Crise Carcerária

precárias não oferecendo condições mínimas de cumprimento de sentença. Diante de tal fato,podemos observar, infelizmente que as maiorias dos presídios do Brasil não oferecem condições de recuperação para os apenados uma vez que vemos a população carcerária se manifestando através dos tele-jornais a situação em que são submetidos atrás das grades e as autoridades não encontram forma de melhorar a infraestrutura dos presídios para resolver ou pelo menos amenizar o problema de…

infelizmente não possui uma estrutura suficiente para sua demanda, o que acarreta, assim, numa crise em todo o sistema penal brasileiro. Segundo dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil fechou o ano de 2011 com 514.582 presos, ou seja, o país fica em quarto lugar dentre os países mais encarcerados do mundo. A população nacional aumentou praticamente um terço, ou seja, o aumento da população carcerária foi 4,4 vezes superior ao de toda a população brasileira no mesmo…

ser alterada. Portanto, para a modificação das cláusulas pétreas é preciso o surgimento do Poder Constituinte Originário, que só é exercido em ocasiões excepcionais, ou seja, nas transformações constitucionais muito profundas, marcadas por graves crises, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou mesmo pela formação originária de um Estado, onde a inexistência de uma Constituição ou a imprestabilidade de suas normas o faz aparecer. É ele que expressa às normas superiores que regem uma…

inglês e irlandês .................. 41 5.2.2.2 O sistema penitenciário brasileiro: evolução histórica e estruturação atual ................................................................................................................. 42 6 A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÀRIO BRASILEIRO .................... 48 6.1 A Ineficiência do Caráter Reeducativo da Pena Privativa de Liberdade no Brasil…

...................................................................07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO.................. ..........09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 – A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 - Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais...................................................

................................. 42 3.6 23 INTRODUÇÃO O tema dessa pesquisa é o estudo de caso: O perfil das detentas no Complexo Penitenciário “Anisio Jobim”-COMPAJ. Uma das características da população carcerária no COMPAJ, ala Feminina é sua baixa escolaridade, conforme mostra o gráfico 2 “Grau de Escolaridade” de acordo com as informações fornecidas pelo gerente de estatística do COMPAJ (2012). Os dados coletados indicam que 7,5% são…

que permite que as pessoas sejam, estamos descobrindo uma tendência para se tornar toda a complexidade de que o organismo é capaz”. 3.3 Mudanças no sistema de controle Mas, após a segunda guerra mundial, a sociedade disciplinar entra em crise e começa a surgir à sociedade de controle, para iiDeleuze (1992) hoje, esse controle é a céu aberto, através das novas tecnologias, Satélites, GPS e outros dispositivos são utilizados para garantir o controle absoluto das pessoas. De…

Carandiru em São Paulo, no ano 1992, no qual oficialmente foram executados 111 presos. O despreparo e a desqualificação desses agentes fazem com que eles consigam conter motins e rebeliões carcerárias somente por meio da violência, cometendo vários abusos e impondo aos presos uma espécie de “disciplina carcerária” que não está prevista em lei. Na maioria das vezes esses agentes acabam não sendo responsabilizados por seus atos e permanecem impunes. Entre os próprios presos a prática de…

presídios. • Discutir métodos que venham ajudar a desenvolver uma melhor qualidade de vida e saúde mental. • Analisar as doenças psicológicas predominantes dentro dos presídios. 3 JUSTIFICATIVA Com o aumento gradativo da violência, a população carcerária vem crescendo ao longo dos últimos anos, e está aumentando a proporção de mulheres em relação aos homens. Diversos estudos apontam prevalência mais elevada de transtornos mentais na população prisional do que na comunidade, o que…

chefes dos presídios conseguem influenciar, arquitetar e comandar vários planos e tentativas de negociações com o Estado. Hannah Arendt dedicou um ensaio ao estudo das relações entre o poder e a violência, “About the violence”, integrado na sua obra “Crises of the Republic” (1969). Este estudo compreende três seções: a primeira analisa algumas experiências que permitem colocar a questão da violência no campo da política; a segunda, trata especificamente das relações entre a violência e…