Criminosos Sexuais

Lombroso, sustentou a primeira tese do crime, a qual identificava o criminoso como “nato”, ou seja, uma individualização do criminoso, como um doente mental, epilético, por exemplo, que por esse determinismo biológico e psíquico cometeria crimes. Então a autora explica o labelling approach ou teoria do etiquetamento, uma vez que ela faz a ruptura epistemológica da criminologia, ao retirar o foco das causas do crime no crime e no criminoso para visualizar o fenômeno da criminalização.…

crimes de cunho sexual, apostam na castração química como forma retributiva. Tereza Rodrigues Vieira e Thiago Borba Calixto dos Santos, em seu artigo “Castração química: Alternativa para os crimes contra a liberdade sexual?” definem o procedimento como uma terapia reversível, que se baseia na aplicação de um hormônio que inibe a produção de testosterona, o que nas palavras da ilustre autora causa “um freio nos impulsos sexuais”, os quais seriam os responsáveis pelos delitos sexuais, na…

sujeitos ativo e passivo, o delito admite pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito de exigir sua interrupção? O aborto realizado em tais circunstâncias será considerado criminoso ou se entenderá lícito, nos termos do art. 128 do CP? A paternidade indesejada gerará consequências na órbita do Direito Civil? No presente trabalho serão examinadas…

A PEDOFILIA A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica oupedosexualidade) é a perversão sexual[1], na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou seja antes da idade em que a criança entra na puberdadeque vai dos 10 aos 13 anos para as meninas e dos 12 aos 14 para os meninos, podendo variar em cada caso e em ambos os sexos [2]. A palavrapedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa "criança") e φιλια (…

do fato delituoso e do reconhecimento do “criminoso”. Comenta o surgimento da rústica “ciência” da criminologia de Lombroso, a qual acompanhando a visão majoritária da época via o crime como fato natural e o criminoso como vítima de patologia (por ele explicado por atavismo humano). Neste momento inicial a criminologia é uma ciência causal-explicativa. Continuando a análise histórica, Ferri aponta o determinismo como soma de fatores que fazem o criminoso, porém o crime não é causa, mas…

proporcionaram o entendimento do crime passional como defesa da honra ou legítima defesa. O atual Código Penal em vigor eliminou a excludente de ilicitude, benefício conferido aos agentes passionais pelo Código Penal anterior, passando a punir o criminoso passional. Mesmo assim, o assassinato de mulheres continuou sendo encarado com complacência. Contudo, com o passar do tempo, os advogados já não mais conseguiam convencer os jurados a absolver o réu sob a alegação da legítima defesa…

de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou no início da puberdade. Segundo o critério da OMS (Organização Mundial da Saúde), adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças…

tudo mais que o cerca. A partir de 1947, deixando de ser apenas um simples capítulo da Criminologia, a Vitimologia transforma-se em disciplina autônoma com a finalidade de estudar amplamente, em todos os aspectos, a relação vítima-criminoso no fenômeno da criminalidade. O termo Vitimologia, que etimologicamente deriva do latim e do grego, foi utilizada pela primeira vez por Benjamin Mendelsohn em sua obra pioneira sobre o assunto. Alguns autores contestam…

as principais teorias criminológicas, com foco na criança e adolescente infrator, refletindo sobre fatores como classe social, pobreza, educação, condições familiares e ambientais, e a influência destes elementos para que o menor converta-se em criminoso. 1.1 PROBLEMA A desigualdade social está intrínseca e afeta diretamente o desenvolvimento da criança até se tornar adulto e a inexistência de um meio saudável, de uma estrutura familiar adequada e falta de apoio do Estado…

isso é uma fachada, como um teatro muito bem engendrado para esconder suas características perturbadoras: a incapacidade de se adaptar às normas sociais com respeito a comportamentos dentro da lei ou da ética social, indicado pela repetição de atos criminosos. A capacidade de enganar, através de mentiras repetidas a fim de obter lucro pessoal ou prazer. Desrespeito e imprudência pela sua própria segurança e dos outros. Irresponsabilidade, indicada por falhas repetidas na manutenção do…