Criminosos Famosos Impunes

(pensemos em Henrique IV, Frederico Barba-roxo, Frederico II...) O sucessor de Eugênio IV, Nicolau V (1447-55), conseguiu aproximar os alemães na Concordata de Virna (1448). Este acordo resultou de grande prudência por parte do Papa, tornou-se famoso, pois durou até o século XIX, regrando, com vantagens para o Papa, a colação de benefícios eclesiásticos e o pagamento de taxas á Santa Sé. Para o Sínodo de Basiléia, esta concordata foi o golpe mortal: o rei alemão Frederico III…

si mesma a outra metade do cálice logo em seguida, e então teclou o código do seu comandante. Foi a mulher dele que atendeu ao chamado, e pelo refulgente brinco em suas orelhas e o penteado perfeito, Eve imaginou que acabara de interromper um dos famosos jantares da socialite. - Aqui é a Tenente Dallas, Senhora Whitney. Sinto muito por interromper sua noite, mas preciso falar com o comandante. - Estamos com convidados, tenente. - Sim, senhora, eu entendo e peço mil desculpas. - Droga de…

junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo. FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999 O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei…

cargo de redator-chefe de “ A Noite”, nunca se valeu daquele vespertino para propagar a sua doutrina e sempre apoiou com entusiasmo as iniciativas católicas. -5- O Sr. Leal de Souza, já era conhecido pelos seus livros, quando realizou o seu famoso inquérito sobre o espiritismo. “No mundo dos Espíritos”, alcançando grande êxito pela imparcialidade, e indiscrição com que descrevia as cerimônias e fenômenos então quase desconhecidos de quem não freqüentava os centros. Depois de…

(arts. 524 a 530-I) Capítulo V – Do processo sumário (arts. 531 a 540) Capítulo VI – Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos (arts. 541 a 548) Capítulo VII – Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso (arts. 549 a 555) TÍTULO III – DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO Capítulo I – Da instrução (arts. 556 a 560) (Revogados pela Lei 8.658/1993) Capítulo II – Do julgamento (arts. 561…

visitar a família. Poucas horas no Rio de Janeiro e os dominicanos foram presos pela repressão, sendo levados para o temível Centro de Informações da Marinha (Cenimar). Isolados, os religiosos foram torturados. Frei Fernando foi despido e pendurado no famoso pau-de-arara, sofrendo choques por todo o corpo, culminando com um fio elétrico sendo-lhe introduzido na uretra. O objetivo da tortura era descobrir o paradeiro de Marighella, considerado o inimigo número um do governo. Após horas de…

subsaariana. A lei que, no texto da Constituição, diz-se válida para todos, na prática parece só ter aplicação para quem é pobre. Supostos delinquentes que têm ligações com o poder ou recursos para contratar bons advogados, geralmente escapam impunes. Aliás, nosso sistema penal é falho em vários aspectos. Em primeiro lugar mesmo fazendo pender o braço punitivo da justiça para a camada mais desamparada da população, a criminalidade, nesse e em outros segmentos, cresce em níveis…

tem a imprensa o direito de saber, com boa margem de antecedência, dia, hora e local da apuração. Se se omitir, perderá o direito de criticar possíveis fraudes. Mas se se fizer presente, certamente a fraude, se ocorrer, terá perna curta. Alguns criminosos têm mais medo da imprensa que da prisão. E quando uma câmera de TV ou um microfone conseguem flagrantes de atos ilícitos, seus autores saem de cena. Daí a importância da garantia legal específica para o processo eleitoral esportivo.…

10-00; Publicação: DJ - 10/06/2005 ............ 179 INTRODUÇÃO 1. O direito à intimidade, quase sempre considerado como sinônimo de direito à privacidade1, na acepção atual do termo, teve sua origem doutrinária no direito angloamericano, através do famoso artigo “The right to privacy”, publicado na “Harvard Law Review”, em 1890, por Samuel D. Warren e Louis D. Brandeis. A terminologia right of privacy2 do direito anglo-americano é usada para designar o direito à intimidade, mais…

demonstrar o interêsse do público brasileiro pelas obras de Conan Doyle. Nem de mais nada para se demonstrar a grandeza literária dêsse verdadeiro gigante das letras inglêsas. Não obstante, as três séries acima não abrangem tôda a obra de Conan Doyle. O famoso precursor dos métodos científicos de pesquisa policial foi também um histo­riador, tendo escrito obras como “The Great Boer War” e “His­tory of the British Campaign in France and Flanders”. Foi ainda um dos maiores e mais lúcidos…