Criminologia Sociológica

Crimes hediondos são os crimes entendidos pelo Poder Legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado. No Brasil, encontram-se expressamente previstos na Lei Nº 8.072 de 1990. Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à sociedade. Segundo Fátima Aparecida de…

critério legitimador da justiça por meio de suas teorias absolutas da pena. Escola positiva A origem desta escola é o naturalismo e nas doutrinas evolucionistas de Daewin, materialista de Buchner, Haeckel e Molenschott, e a sociológica de Conte, Spencer e Arfig. O Direito Penal passa a ser tratado como uma ciência empírica, baseado na realidade social. O positivismo é um sistema filosófico de August Conte, que se baseia nos fatos e na…

proteção dos direitos individuais, sacrificando os coletivos. A Escola Positiva apresenta três fases, distintas, predominando em cada uma determinado aspecto, tendo também um expoente máximo. São elas: a) fase antropológica: Cesare Lombroso; b)fase sociológica: Enrico Ferri; e c) fase jurídica: Rafael Garofalo. Cesare Lombroso reconhecia que o crime pode ser consequência de múltiplas causas, que podem ser convergentes ou independentes. Todas essas causas, como ocorre com qualquer…

HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA: 1º - ESCOLA CLÁSSICA: Vigora o Direito Natural (Jusnaturalismo), pautado na fé e na crença nos deuses. O homem tem o livre arbítrio, ou seja, somente comete o crime se quiser. O crime atenta a ira dos deuses e, portanto, a pena, aqui, é uma espécie de castigo, de punição, de penalidade. Esta Escola apresenta 2 Fases: 1ª) FASE EMPÍRICA OU MITOLÓGICA (ATÉ O SÉCULO XV):Não pretendemos localizar a gênese da Criminologia na época pré-histórica, porque até…

delinquente, ficando os interesses sociais em primeiro lugar. Os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio. Esta escola houve três fases: Antropológica, Sociológica e Jurídica. 3.1 – Fase Antropológica: Cesare Lombroso, foi considerado o pai dessa Escola, isto por volta do final XIX, quando tudo era objeto de estudo. Lombroso, médico Legista em seus estudos chegou a conclusão que os criminosos…

suicídio são os resultados, pois não é decente esquecer que as vítimas pouco se queixam de violência, para assim, evitar a desmoralização. E o suicídio nada mais é do que o medo e o desespero do recluso. Emile DURKHEIM, defende em sua Teoria Sociológica dos Tipos de Suicídio (Sociological Theories of Suicide Types), já revista por outros teoristas, que: " é claro que o suicídio é o resultado da combinação de fatores severos, ou seja, sua origem é multicausal, englobando hoje,…

violência de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a violência contra as mulheres. A análise revela posições ambíguas entre o respeito…

a estrutura das normas jurídicas como proposição de dever ser. (p.53) Politica e técnicas legislativas: estuda as técnicas de criação das leis e das questões de conteúdos das reformas legislativa. Há também disciplinas de caráter sociológicas: Criminologia: essa disciplina estuda quem e por que e considerado criminoso. (p.54) E propõe-se a estudar as causas da criminalidade. Psicologia jurídica: seu objetivo é entender a reações dos indivíduos perante o direito. (p.55) Temos ainda duas

12. Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281.6.13. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/79 e Lei Complementar n.º 922/02).7. Noções de Criminologia7.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.7.2. Teorias sociológicas da criminalidade.7.3. Vitimologia.7.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.8. Noções de Criminalística8.1. Definições e objetivos.8.2. Áreas de atuação da Criminalística.8.3. Corpo de delito –…

Universidade Federal a Bahia. O embasamento teórico será orientado pela transdisciplinariedade. Assim, serão utilizados como referencial teórico autores que estudam a violência de maneira genérica, como Ruth Gauer Chittó e Michel Mafessoli. Autores da criminologia como Vera Malaguti Batista, Vera Regina Pereira de Andrade, Carlos Roberto Bacila, autores que estudam especificamente a lei Maria da Penha na perspectiva jurídica como Maria Berenice Dias, Carmen Hein Campos e autores na…