Criminologia Politica Criminal E Direito Penal

pela sociedade moderna. Devido ao seu caráter persuasivo, é colocado em questão se a mídia influencia uma política criminal de tolerância zero diante da sensação de insegurança do sistema penal brasileiro. É a partir deste entendimento que o presente trabalho buscou analisar questões acerca da política criminal, do populismo punitivo e da influência da mídia no Direito Penal. A Política Criminal de tolerância zero se originou nos anos de 1982 com a Teoria das Janelas Quebradas do…

1- Breve Histórico Penal A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogo acerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta em sociedades primitivas foram a pedra de toque para um novo paradigma antropológico. Até a publicação da obra e dos

CRIMINOLOGIA Luis Flávio Gomes 2013 (Parte 1 de 2) ANOTAÇÕES DE AULA 1 CRIMINOLOGIA ............................................................................................................... 2 1.1 Conceito ................................................................................................................................................. 2 1.2 OBJETOS DA CRIMINOLOGIA ...........................................................................................................

CRIMINOLOGIA Síntese do Resumo de Criminologia de Lélio Braga Calhau (2009): A criminologia adota o método científico empírico. Ou seja, gera suas conclusões através de observações e a partir delas quer conhecer o processo. Portanto, a criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, indutiva. Já o direito é uma ciência cultural, do “dever ser”, normativa (método lógico, abstrato e dedutivo). Nesse passo, o método dedutivo utilizado pelo Direito Penal que só age a partir da execução…

permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum Vera Regina Pereira de Andrade Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – SANTA RITA JULIANA MARINHO RIBEIRO LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS JOÃO PESSOA 2013 INTRODUÇÃO Sem a pretensão de esgotar o assunto, neste trabalho acadêmico, irá ser dada ênfase no fato de que a criminalização do uso de drogas não tem coibido a disseminação de seu uso. Ao contrário, a cada dia aumenta astronomicamente a quantidade de usuários e sua…

Direito Penal I Bibliografia: • Cézar Roberto Bitencourt – Tratado de Direito Penal – vol I Ed. Saraiva • Paulo Queiroz – Direito penal - Ius Podium • Rogério Greco – Direito Penal – vol I – Impetus • Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal Positivo – vol I – RT • Fernando Galvão – Direito Penal – vol I – Saraiva Ciências Criminais = Criminologia, Vítimologia, Política Criminal, Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal Criminologia = crime, criminoso, vítima,…

1. INTRODUÇÃO Não seria razoável delegar às teorias bioantropológicas da criminologia, inauguradas a partir de Lombroso no final do século XIX, a responsabilidade pelas altas taxas de condenação dos indivíduos negros e pardos. Embora não se consiga determinar ao certo a origem da discriminação dos negros, sabe-se que a crença na existência de raças superiores é tão antiga quanto a própria história da humanidade. A teoria de justiça de Aristóteles, não o impediu de proclamar que havia povos que

PROGRAMA DE DISCIPLINAS DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição Federal. A Constituição: conceito, tipologia. A aplicação da Constituição no tempo. Teoria da norma constitucional: eficácia, interpretação e aplicabilidade. Interpretação da Constituição. Poder constituinte. Limitações ao poder de reforma constitucional. Fiscalização da constitucionalidade das leis: o controle difuso e o concentrado. As ações diretas de inconstitucionalidade. A ação declaratória de constitucionalidade.…