Criminologia Luiz Flávio Gomes

deve) ser analisado sob o vetor da ordem econômica, mormente a construção de um contexto democrático que enxerga o homem como sujeito inserto na realidade econômica e, para tanto, influenciado pela mesma. Mas essa influência, se analisada pela Criminologia Crítica, deixa evidente a seletividade ilegítima operacionalizada pela Legislação Penal e pelos sistemas formais de controle, que reflete a própria relação social de poder, e que condiciona a população marginalizada ao papel de…

especialistas em Direito, como o jurista Luiz Flávio Gomes e o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, entendem que a maioridade penal aos 18 anos é uma "cláusula pétrea" da Constituição Federal de 1988, isto é, que não pode ser mudada nem por meio de Emenda constitucional. O artigo 60, § 4º, IV, da Constituição Federal diz que: "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: …(IV) os direitos e garantias individuais". Luís Flávio Gomes, por…

fator econômico predispõe o menor ao crime, é o destaque a crimes contra o patrimônio, verifica-se o elevado índice de furto nas cidades brasileiras praticado por menores.” 2.2.3 Criminologia critica e teoria do etiquetamento Como assevera João Farias Junior (2001, p. 45): A Criminologia Crítica teve sua origem nos anos 60, e considera a sociedade capitalista como criminógena, propiciadora de ações e reações estigmatizantes, por imprimir nos indivíduos…

Penas e ao Princípio da Igualdade. A metodologia utilizada fundamenta-se na pesquisa bibliográfica de autores que refletem sobre o assunto, sendo que a maioria do material pesquisado são artigos publicados em revistas especializadas no estudo de criminologia, pois poucos são os livros de execução penal que realizam uma análise crítica sobre o assunto. Portanto, a primeira parte da pesquisa aborda a evolução das leis penais no tempo. A segunda parte trata do sistema prisional, em…

ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de…

PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4

- 1889 Dr. Adolpho Botelho de Abreu Sampaio - 1889 Dr. José Augusto Corrêa - 1890 a 1891 Pe. Francisco da Costa Araujo e Mello - 1891 a 1892 Pe. Francisco da Costa Araujo e Mello - 1891 a 1892 Dr. José Elias Vaz de Almeida - 1892 a 1896 Cel. Luiz Alves Correa de Toledo - 1899 a 1901 Francisco de Toledo Campos Piza - 1901 a 1904 Cel. Indalécio Ferreira de Camargo – 1904 a 1908 Cantidio Camargo - 1908 a 1911 Dr. Alberto Carlos de Assumpção - 1911 a 1913 Antônio José Rodrigues -…

Vinholes Siqueira Lucas * SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A importância da vítima historicamente: breve relato – 3. A posição da vítima na Ciëncia Criminológica – 4. O movimento vitimológico dentro da Criminologia – 5. Um conceito de Vitimologia – 6. Efeitos do estudo vitimológico na Criminologia – 7. A Vitimologia e o Direito Penal – 8. Considerações finais 1. INTRODUÇÃO A idéia de escrever sobre o tema Vitimologia 1 surgiu a partir da observação de que, na atualidade, em época…

CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE –