Criminologia Em Portugal

mesma veio a ser impressa no ano de 1512, e foi publicada com o nome de Ordenações Manuelinas, levando-se destarte o nome daquele que incumbiu os juristas de concluírem o trabalho. Por fim, o rei Felipe II da Espanha, que detinha seu reinado em Portugal com o nome de Felipe I, ordenou que fosse feita uma nova estruturação dos Velhos Códigos, sendo assim, incumbiu os desembargadores do Paço, Paulo Afonso e Pedro Barbosa para desempenharem a árdua tarefa, sendo que eles ainda…

Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de…

sociedade contemporânea, o ISCTAC pretendeu fomentar a troca de experiência entre pesquisadores moçambicanos, angolanos e brasileiros, procurando trazer ao público académico e profissional moçambicano as perspectivas e tendências da criminalista: Criminologia, do Direito Penal e do Direito Processual Penal para o milénio que se apresenta, organizando o IIº Congresso Internacional de Criminalística. Ao reunir, em foro público, reconhecidos professores, pesquisadores e alunos dos mais…

seu doutorado em 1966, especializando-se em Criminologia e Direito Criminal. “Foi Membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associaçao dos Sociologos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do Direito & Avesso.” (LYRA FILHO, 1999). Lecionava direito criminal; fez escola na sua especialidade, criando a Criminologia Dialética, reconhecida…

criminalidade de rua (violência pessoal, patrimonial e sexual) dos sujeitos sem poder, que produz inquéritos, processos e condenações criminais, fornece a clientela do sistema de justiça criminal e a população das prisões, oferece a base para uma criminologia do “pobre diabo” (das infrações mais visíveis e dramáticas), sem meios de escapar da máquina da justiça, rigosorosamente punindo e estigmatizado pelos aparelhos de repressão, estampado na imprensa, contribuindo para a…

Alguns autores argumentam que a proibição legal, ao focar apenas e expressamente, a analogia no sentido “incriminatório”, pretendeu permitir a aplicação da figura da analogia in bona partem. É este o sentido do pensamento de Faria Costa. Em Portugal, pode dizer-se que a maioria da doutrina tem restringido a proibição da analogia ao seu sentido incriminatório ou agravante: tem aceite a aplicação analógica da lei penal in bonam partem. Também Eduardo Correia, Figueiredo Dias e Beleza dos Santos

Trabalho de Criminologia A Lei Seca (Estudo do Caso) Stefany Camila do Nascimento Alves Braga, 02 de Maio de 2014. Introdução: A lei seca é um assunto muito importante para os dias atuais. Quase sempre, não conseguimos nos aprofundar, não conseguimos formular uma tese consistente sobre este assunto. Porém, para criarmos uma crítica fundamentada, necessitamos de informações de qualidade, que os meios de comunicação raramente oferecem, já que as informações que

Derecho penal: utopia, mito y eufemismo. In: Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, t.32, fac.3, setembro-dezembro de 1979. Mais recentemente, Tendencias del Actual Derecho Penal. In: Modernas tendencias en la Ciencia del Derecho Penal y en Criminologia, Congresso Internacional Facultad de Derecho de la Universida Nacional de Educación a Distancia, Madrid, novembro de 2000. 4 Retribución y Prevención General. Buenos Aires: B de F, 2007, p.226-232. 5 Nesse sentido, cf.…

7 CONCEITO, OBJETO E RELAÇÕES DA POLÍTICA CRIMINAL ................................ 7 Seção 1.1 – Conceito e Objeto da Política Criminal .............................................................. 7 Seção 1.2 – Relações entre Direito Penal, Criminologia e Política Criminal ........................ 8 UNIDADE 2 ............................................................................................................................ 12 MOVIMENTOS E PROCESSOS DE POLÍTICA CRIMINAL…

com 03 teses Baianas.1853/57/88(abolição) "Da influencia da Civilização no movimento da doenças mentais". FACULDADE DE Medicina do RJ - Foco dos estudos e tendência em Neuropsiquiatria e Psicofisiologia puras. FACULDADE DE MEDICINA DA Bahia - Criminologia e Psiquiatria Forense Higiene Mental e Psicologia Social. Júlio Afrânio Peixoto 1897 - EPLEPSIA E CRIME. Pág 123 As 02 tendências se fundem no Rio de Janeiro no Hospício Nacional, nas primeiras décadas do séc. XX. escolas…