Criminologia E Subjetividade No Brasil

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora.…

será considerada típica se for socialmente adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a ordem social da vida historicamente condicionada. Dessa forma, serão levantadas questões relativas à psicologia, à sociologia e à criminologia para construir um perfil de desenvolvimento histórico-social da sociedade brasileira a fim de demonstrar a necessidade de levar-se em conta o comportamento da vítima e o consentimento do jovem adolescente ( maior de 12 anos de…

Com a escola positiva, inaugurada por Lombroso com a publicação do livro O homem delinqüente (1876), deu-se início à investigação científica do crime, tentando explicá-lo segundo a fenomenologia social e segundo os estudos da biologia. Surge a criminologia como ciência e suas diversas tendências, buscando, através de métodos empíricos, a explicação do crime, com o precípuo de fim de auxiliar o direito penal. Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de um homem racional…

é que na atual quadra, estes instrumentos de controle primário já não conseguem cumprir esta tarefa, sobrecarregando - por assim dizer - a tarefa do direito penal, que quase nunca atinge estes objetivos. Acontece que o direito penal, não só no Brasil, mas de todo mundo civilizado, pautado na escola clássica, atribuiu a Estado a função de solução de toda e qualquer contenda, de forma indisponível. De outro lado, sempre viu na pena, obrigação dada àquele que ofende seus ordenamentos, um…

intervenção consistia em meras recomendações. Esse momento histórico foi traduzido pela máxima “olho por olho, dente por dente”. 2.2. Prisão na Atualidade É flagrante o conhecimento de que a distribuição de rendas no Brasil é profundamente desigual, havendo grande concentração de rendas nas mãos de uns poucos privilegiados, e que a maioria da população carcerária integra a classe menos favorecida da sociedade, como os negros e os pobres. De acordo…

..................................................................................................24 2.2 De como o sujeito se (auto)legitima ............................................................................25 2.3 A genealogia das subjetividades ..................................................................................28 2.3.1 Preliminares .........................................................................................................28 2.3.2 O discurso ...........

contemporaneidade Lucia M. S. Lehmann, Alessandra Silveira, Andréia Afonso, Lucia R. de Castro 4 8.0 A Cidade, a Criança e o Jovem: des-mapeamento cognitivo ou desarticulação social ? Lucia Rabello de Castro 9.0 Espaço Urbano e Transformações da Subjetividade da Criança e do Adolescente Andréa Góes da Cruz 10.0 A Infância em Tempos de Mega-bytes Maria Angelina do Carmo Belli 11.0 A Infância e o Consumismo: re-significando a cultura Lucia Rabello de Castro 5 AUTORES Lucia Rabello de…

da evolução social e o direito de punibilidade, voltando as formas com as quais o Estado ou líderes políticos aplicavam sanções no decorrer da história. Com tantos projetos e colônias penais funcionando no mundo, buscamos entender de que maneira o Brasil continua a tratar os seus presos de forma desumana e inaceitável, comprovando que é possível a recuperação dos delinquentes em qualquer fase potencial. Palavras-chave: cadeias – sistema carcerário – punibilidade - ressocialização…

(Frederico Marques, Tourinho Filho, Ada Pellegrini Grinover, Hélio Tornghi e outros) se incline para a o conceito de lide carnelutiana (conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita) com algumas alterações, difundida no Brasil por Liebman no pós-guerra, como conteúdo do processo penal, dividimos o entendimento de Coutinho que vê a jurisdição com função de fazer o acertamento do fato, e o processo é o meio que utiliza para concluir se o réu deve ser…

Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello…