Criminologia E Subjetividade No Brasil

meios (eletronico, mecanico, gravacao, fotocopia, distribuicao na Web e outros), sem permissao expressa da Editora. SAO PAULO Av. Angelica, 1091 - Higienopolis 01227-100 Sao Paulo SP Fone (11) 3665-1100 Fax (11) 3667-1333 SAC 0800 703-3444 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Sumario INTRODUQAO O metodo A teoria e a pratica 11 13 PARTEI CAPITULO 1 A PESQUISA EM CIENCIAS HUMANAS O NASCIMENTO DO SABER CIENTIFICO Os saberes espont&neos A intui£ao A tradi$ao Aautoridade O…

pedagógica de Dom Bosco ..................................................................................................... 26 2.1.7 As regras mínimas para o tratamento de prisioneiros no campo internacional e a Lei de Execução Penal – LEP – no Brasil ...................................... 28 2.1.7.1 Os tipos de assistência previstos na LEP ................................................ 29 2.1.7.1.1 Assistência material…

Administração Unidade II-B São João Del-Rei, 28 de Setembro de 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI COADM - COORDENADORIA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Desigualdade Social: A questão racial no Brasil, Estados Unidos e África do Sul. Seminário apresentado ao Professor Doutor Manuel Jauará para obtenção de créditos na disciplina de Sociologia Aplicada a Administração do 2º Período do Curso…

Antonio Ivo de Carvalho PROJETO MEMÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL PESQUISADORES RESPONSÁVEIS Paulo Amarante - Coordenador Laurinda Rosa Maciel PESQUISADORES AUXILIARES Alexandre Magno Teixeira de Carvalho Anna Beatriz de Sá Almeida Edvaldo Nabuco João Paulo Lyra da Silva Marilene Antunes Sant'Anna Waldir da Silva Souza BOLSISTAS DO CNPq, FAPERJ e PAPES/ENSP e PAPES/FIOCRUZ Ernesto Aranha Andrade Fernanda Martins Pereira Leandra Brasil da Cruz Lilian Mascarenhas da Silva…

Direito, Pelotas, n.5, v.1, Jan.Dez./2004, p.131-159. VOLTAIRE, Cartas Filosóficas. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1993, p. 5357. Voltaire. Zadig: ou do destino. São Paulo: Martins Fontes, 2002. XIMENES, Julia Maurmann. Uma nova concepção de justiça no Brasil – Análises sobre a teoria de Rawls e de Höffe. Revista do Direito. Pelotas, n.1, v.1, Jan.Dez./2000, p. 109121. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004. GUSMÃO, Paulo…

2 – Definir os crimes – O Estado somente pode definir a conduta como crime através de lei em sentido estrito (art. 1º do CP e 5º XXXIX da CF), é a lex populi (lei do povo), ou seja, aquela que é elaborada e votada pelos representantes do povo. No Brasil, segundo a Constituição Federal, art. 22, I, esta lei somente poderá ser elaborada pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), não havendo a possibilidade de haver lei estadual, distrital ou municipal que defina condutas como

sentido, assevera Paulo Bonavides: www.pontodosconcursos.com.br Prof. Róger Os direitos de primeira geração têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdade ou atributos da pessoa e ostentam uma subjetividade que é seu traço mais característico; enfim, são direitos de resistência ou de oposição perante o Estado. São os direitos da liberdade, os primeiros a constarem de instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis…

info Apresentaçãoe se nta cao ntacao Ap r A cultura, o Estado e os diversos usos das “drogas” Gilberto Gil Juca Ferreira Há alguns anos acompanhamos um saudável amadurecimento acadêmico das pesquisas e dos estudos sobre os usos de “drogas” no Brasil. São antropólogos, sociólogos, historiadores, médicos, juristas, economistas e tantos outros pesquisadores revelando facetas inusitadas sobre este fenômeno do nosso cotidiano e freqüente nas nossas manchetes midiáticas. O livro Drogas…

se verifica nos países de origem anglo-saxônica, adeptos da chamada Common Law, onde o ponto de partida para discussões no âmbito jurídico é prioritariamente a jurisprudência. Já nos países de origem romano-germânica, adeptos da Civil Law, como o Brasil, o ponto de partida é previamente a lei. Contudo, não contamos única e exclusivamente com a lei como ponto de partida, pois “seria possível identificar interpretações justificadas ou não justificadas a partir de certos postulados de…

Alexandre Bernardino, Cristiano Paixão, Gilmar Mendes, José Geraldo de Souza Jr. e Marcus Faro de Castro, pelo convívio e pelos valorosos ensinamentos. De forma especial, à professora Ela Wiecko de Wolkmer de Castilho, pelos preciosos ensinos de criminologia e por orientar-me com dedicação e paciência na redação deste trabalho: obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se…