Criminologia E Subjetividade No Brasil

Social da ação. 19 1.1.1.1.3Teoria finalista 20 1.5A TIPICIDADE 22 1.6A ILICITUDE ou ANTIJURIDICIDADE 23 1.7A CULPABILIDADE 24 1.8A PUNIBILIDADE 25 CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL 28 2.3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIl 39 2.4 o eSTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41 considerações Finais 77 referência das Fontes Citadas 63 RESUMO A presente monografia trata da análise da conduta do agente portador de “pedofilia”,…

VIOLÊNCIA Novas políticas de segurança pública* DESDE 1982, quando as eleições estaduais voltaram a ser disputadas de forma direta no Brasil, ainda em ambiente autoritário, o tema da segurança tem ocupado uma posição de destaque na agenda pública. Com a promulgação da primeira Constituição democrática brasileira, em 1988, criaram-se condições para uma ampla participação popular e removeram-se as barreiras tradicionais, que excluíam do direito ao voto a inúmeros segmentos da…

da reação, plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe ainda encontrar-se em situação de defesa. Para se saber se o excesso defensivo é doloso ou culposo, ou isento de qualquer culpabilidade é necessário investigar a subjetividade da reação. Quando se fala de subjetividade, em tema de legítima defesa, o que se expressa com isso é, de uma parte, o elemento interno da reação, a idéia da sua força psíquica, o julgamento do agredido, a vontade do agressor, sobre as possibilidades que…

série cometidos por seres humanos, até então, aparentemente tranqüilos, trabalhadores, bons vizinhos, enfim com uma vida dentro dos padrões considerados normais pela sociedade. Os Assassinos em Série (Serial Killers) são um capítulo à parte na criminologia e uma dificuldade para a psicologia. Esses casos desafiam o meio científico e acabam deixando muitos questionamentos para a sociedade, que rotula estes indivíduos de bárbaros e loucos os confundindo com os psicóticos. Entretanto há uma…

caracterizado mais pela sua vida, não sendo somente autor do ato: está ligado ao seu delito por instintos, tendências, impulsos. Surge a necessidade de caracterizar o ato como delito e o indivíduo enquanto delinqüente. E daí a possibilidade de uma criminologia. “Onde desapareceu o corpo marcado, recortado, queimado, aniquilado do spuliciado, apareceu o corpo do prisioneiro, acompanhado pela individualidade do ‘delinquente’”. (p. 241). O delinquente consegue unir as duas linhas…

Capítulo I Criação do manicômio judiciário no Brasil 1. Manicômio: que lugar é esse? A palavra "manicômio" deriva do grego: "manía" significa loucura e "komêin" quer dizer curar. Portanto, a partir do seu significado, se infere que o manicômio seja um instituto destinado ao tratamento das pessoas com transtornos mentais. O termo se refere aos dois tipos de hospital psiquiátrico, a instituição destinada à "cura" de tais pessoas, e aquele que há algum tempo se definia como manicômio judiciário,

Villa Orientador ________________________________________________ Profª. Mes. Bernadete Freire de Carvalho Avelino Membro ________________________________________________ Convidado Membro 4 TRIBUTO A UMA INSTITUIÇÃO São as polícias militares no Brasil as instituições que mais deram e dão em sacrifícios de vida e em vida de sacrifícios para a formação política e social desta nação. Nenhuma contribuiu e contribui de forma tão presente e tão sofrida para que as comunidades pudessem se…

DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José

desenha de forma completamente divorciada das bandeiras, frustrando ainda mais as esperanças. Tais premissas também são necessárias para se entender como, a partir de GÜNTHER JAKOBS, delineou-se uma teoria que na prática já vem sendo aplicada no Brasil e no Direito alienígena há algum tempo: o ’Direito Penal do Inimigo’. Definir, segundo o sentido etimológico, é delimitar. 24 Através de uma análise preponderantemente zetética25 da história das escolas do Direito Penal e,…

Apresentação. Apesar das inovações e do caráter progressivo do ECA e, de ser considerado um texto legislativo recente no Brasil, ele tem sido sistematicamente confrontado a iniciativas de reformas de conotação securitária. Há fortes evidências de que as deficiências e limitações na execução das políticas públicas a partir do ECA tem alimentado essas iniciativas securitárias no Brasil. O presente trabalho busca analisar e desconstruir a iniciativa de reforma do ECA a partir da…