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outros fatores, são fontes que estimulam a violência mas ainda assim não a explicam por inteiro. Diante deste cenário em que o mal reside dentro do ser humano, existe um conflito nada novo no qual se encontra a violência doméstica e/ou violência de gênero, tema que desperta interesse e necessidade de debate. Há uma estimativa que uma em cada quatro mulheres já foi violentada ou agredida por seu parceiro por pelo menos uma vez na vida, vale salientar que a violência doméstica não é tão…

cita Montesquieu e é uma antecipação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, vinte e cinco anos antes desta ser proclamada pelos revolucionários de 1789. Leia-se este final patética de sua introdução: “Mas, se ao sustentar os direitos do gênero humano e da verdade invencível, contribui para salvar da morte atroz algumas das trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância, igualmente funesta, as bençãos e as lágrimas de um único inocente reconduzido aos sentimentos de alegria…

penal” (denominação imprópria, uma vez que se é gênero de crime, deveria ser denominada infração criminal), se divide em crime e contravenção segundo a pena cominada. No entanto, essa é uma distinção vazia de conteúdo, tendo em vista que ontologicamente não distinção prática entre reclusão, detenção e prisão simples, já tendo, inclusive, sido proposta a redução das três espécies a uma única, que é a prisão (Projeto de Lei n. 3.473/20003) Esta que é gênero, atualmente, daquelas,…

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eE BDe bT E m A at e XVII nº 31, jan .-jun. 2009…

aos cofres públicos" [14]. Atualmente, já passados vários anos desde que se descobriu a farra com o dinheiro público a situação não é diferente daquela denunciada por Ronaldo; pois depois de todas as dificuldades para formação da prova em casos do gênero, quando alguns dos envolvidos se viram na iminência de sofrerem sanções penais concretas, articularam tese pseudogarantista no sentido de argumentar que todo o desvio de recursos se resumiu a um crime tributário, e que, por força de…

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eEm BDeAbTat Ee XVII nº 31, jan .-jun. 2009 p. 8 1…

E MAIS TESÃO brasileiro sobre o lesbianismo — escrito por um médico, Antônio Carlos Pacheco e Silva. O artigo, Um interessante caso de homossexualismo feminino", foi publicado em 1939 na revista Arquivos da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo. O trabalho incluía fotos de uma lésbica negra, vestida de homem e vestida de mulher, que freqüentava a clínica dele em São Paulo. Enquanto estava fazendo pesquisa sobre o discurso médico no fim do século XIX e no…

;8, seguranc;a publica e direitos humanos no Brasil de hoje).-Rio, 1990, ed. Revan. Nota Previa Apresenta~ao 9 11 CAPiTULO I Direito penal e sociedade. Sistema penal. Criminologia. Polftica criminal. § § § § 1? 2? - 3? 4? - Direito penal e sociedade Direito penal e sistema penal Criminologia 27 Polftica criminal 34 17 24 CAPiTULO II A designa~iio "direito penal" e suas acep~6es. Princfpios blisicos do direito penal. Missiio do direito penal. A…

fundamentais da convivência social. Assim, devem ser estudadas as relações do Direito Penal com as ciências jurídicas fundamentais e outros ramos de estudos jurídicos, com as chamadas disciplinas auxiliares e com as ciências penais, em especial a Criminologia. 1.7.2 Relações com as ciências jurídicas fundamentais Relaciona-se o Direito Penal, com a Filosofia do Direito, cujas investigações levam à fixação de princípios lógicos, à formulação de conceitos básicos e à definição de…

comportamento psicológico delinquente. Seus argumentos carecem de rigor estatístico (correlações fracas), sendo apresentados dados referentes a pontos “fora da curva”, generalizando em muitos dos casos. A contribuição principal de Lombroso para a Criminologia não reside tanto em sua famosa tipologia (onde destaca a categoria do “deliquente nato”) ou em sua teoria criminológica, senão no método que utilizou em suas investigações: o método empírico. Estudos posteriores demonstram…