Criminologia E Critica Do Direito Penal

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Porto Alegre 2013 KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do sistema…

I-A ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA A criminologia contemporânea se caracteriza pela tendência a superar as teorias da escola liberal classica que se baseadas nas características biológicas e psicológicas que diferenciam os sujeitos criminosos dos indivíduos normais. Nas escolas positivista tende-se a ver o começo da criminologia, esta tem por objeto não propriamente o delito, considerando como conceito jurídico, mas o homem delinquente, considerado

Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Piracicaba 2014 Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Projeto de Trabalho de Monografia apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba como requisito para elaboração de Monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti

A SOCIEDADE E A LEI: O CÓDIGO PENAL DE 1890 E AS NOVAS TENDÊNCIAS PENAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA* SOCIETY AND LAW: THE 1890 PENAL CODE AND THE NEW CRIMINAL TRENDS WITHIN BRAZILIAN FIRST REPUBLIC MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta uma das possibilidades de leitura do Código Penal de 1890. Procura discutir algumas formas pelas quais se estabelecem as teias de relações entre a lei e a sociedade, ao privilegiar como focos…

ESCOLAS PENAIS 1. Escola Clássica A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina – de conteúdo heterogêneo – se caracteriza por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário. Classicismo significa equilíbrio, apogeu, expressão acabada de uma tradição. Essa escola surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões…

VITIMOLOGIA Anteriormente considerada apenas um ramo da criminologia, atualmente a vitimologia tem sido aceita por alguns autores como ciência autônoma. Fato é que a vitimologia tem por objeto o estudo da vítima e suas peculiaridades, o que, se consideradas as explanações anteriormente expostas, a classificaria como ramo da criminologia. Entretanto, mister se faz destacar que nos dias atuais a figura da vítima ganhou tamanha importância, não somente

Noções de criminologia NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA CONCEITO, MÉTODO, Teoria da anomia – (anomia é uma palavra que tem origem etimológica no grego [a – ausência; nomos – lei] e que significa sem lei, conotando também a ideia de iniquidade, injustiça e desordem). A motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele. OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA CONCEITO Como afirmava Rousseau, a criminologia deveria procurar a…