Criminologia E Critica Do Direito Penal

DIREITO PENAL - LÚCIO VALENTE AULA 1 DIREITO PENAL I. Conceitos e finalidades O Direito Penal, para quem o concebe em seu sentido formal, é o ramo do Direito Público que estabelece as infrações penais, bem como lhes atribui as respectivas apenações. “É o conjunto de normas jurídicas que estabelecidas pelo Estado, que associam ao crime como fato, a pena, como legítima conseqüência” (Liszt). Outro conceito, agora material, considera crime os comportamentos considerados…

A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR:CONCEITO, MÉTODO, OBJETO, SISTEMA E FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA Luiz Flávio Gomes * Visando a divulgar a moderna Criminologia no Brasil, passamos a publicar nesta seção alguns trechos do livro Criminologia, de autoria de Antonio García-Pablos de Molina e do Dr. Luiz Flávio Gomes (5.ed.rev. e atual.- São Paulo: Revista dos Tribinais, 2007). Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime,

Criminologia “Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito e para tanto lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar”. (Sérgio Salomão Shecaira, pág.38 – Criminologia e os problemas da atualidade) A sociedade dá uma instância de controle que preserva a identidade da imediação. Ex: direito de propriedade pune o furto. Delinquente é aquele com comportamento desviante em relação aos demais indivíduos na sociedade.…

Revista de Direito A CIÊNCIA CRIMINOLOGIA Vol. 13, Nº. 17, Ano 2010 Josiane C. Albertini Habermann Centro Universitário Anhanguera unidade Leme josialbertini@ig.com.br RESUMO A Criminologia é uma ciência de natureza autônoma, que estuda as causas e os efeitos da criminalidade baseada no estudo do homem delinqüente, observando o seu comportamento, sua personalidade e conduta, visando métodos de prevenção e tratamento utilizando-se das ciências humanas e sociais para reeducá-lo

ALMEIDA, Débora de Souza de. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2701, 23 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2014. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli Ao apregoar a minimização da intervenção penal pelo resguardo das garantias, a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos antipluralistas marcados…

O século XX produziu dois movimentos contraditórios nas ciências criminais. O primeiro foi o de fragmentar o estudo dos fenômenos crime e criminalização, separando o direito penal eo processo penal e deslocando a criminologia e a política criminal ao campo das ciências médicas(criminologia etiológica) ou sociais(criminologia crítica e política criminal). O ciclo separação-integração dos discursos criminais é resultado da concepção cartesiana, que funda a ciência moderna e que…

ABOLICIONISMO PENAL? Erika Juliana Dmitruk 1 RESUMO O presente artigo procura investigar a proposta abolicionista do direito penal frente à atual, e, quiçá, constante, crise do sistema prisional brasileiro. A proposta abolicionista defende a extinção do modelo penal de resolução de conflitos e a sua substituição por métodos conciliatórios, preventivos e, havendo necessidade da intervenção estatal, que esta seja feita a partir de outros ramos do Direito, que não o Direito…

coopera, provoca ou conspira na ocorrência do crime a noção de vítima e vitimologia de Mendelsohn supera a de Von Hentig, embora não tenha ficado imune às críticas, porquanto discorrera sobre sua concepção ampla e abrangente, não se restringindo à vítima do crime, apenas Mendelsohn buscou levar a vitimologia como um ramo independente da criminologia, com investigação e objeto próprio, por isso que a parte substancial da doutrina o considera como o pai da vitimologia. Hans Von Henting,…

dado a questão do crime, violência e transgressão. A criminologia é a ciência que, surgida segundo autores pela fusão da Antropologia com pensamento sociológico, se ocupa do estudo das teorias do direito criminal, das causas do fenômeno criminal e suas características. Este fenômeno passa por diversas áreas de estudos e pesquisas ex: Direito, a Psicologia, a Psiquiatria, a Medicina, a Sociologia e a Antropologia. 2. Sobre a criminologia o que é correto afirmar? Justifique sua…

Disciplina: Temas Especiais de Criminologia Data: 16/03/2014 Tutor(a): Wenderson Braz Gomes Participante: Ricardo Rodrigo de Souza O desenvolvimento de estudos relacionados à Criminologia, durante os séculos XX e XXI, permitiu que tal ciência se desenvolvesse e alcançasse níveis profundos, o que possibilitou a criação de diversas teorias que buscavam adequar o combate ao crime à realidade social de cada época. E a aplicação de tais teorias contribuiu, em diferentes níveis,…