criminologia resumo

I-A ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA

A criminologia contemporânea se caracteriza pela tendência a superar as teorias da escola liberal classica que se baseadas nas características biológicas e psicológicas que diferenciam os sujeitos criminosos dos indivíduos normais.

Nas escolas positivista tende-se a ver o começo da criminologia, esta tem por objeto não propriamente o delito, considerando como conceito jurídico, mas o homem delinquente, considerado como um indivíduo diferente e, como tal, clinicamente observável.

A criminologia tem como especifica função cognoscitiva(Que tem a faculdade de conhecer, hábil no aprendizado, capacitado para aprender. ) e pratica, individualizar as causas destas diversidades, os fatores que determinam o comportamento criminoso, para combate-los com uma séria de práticas que tendem sobre tudo a modificar o delinquente.

A escola liberal clássica não considerava o delinquente com um ser diferente dos outros,se detinha principalmente sobre o delito que para eles surgia da livre vontade do indivíduo, não de causa patológicas e por isso o delinquente não era considerando diferente.

O direito penal e a pena eram considerados pela E.C não tanto como meio de intervir sobre o sujeito delinquente, modificando- o mas sobretudo como instrumento legal para defender a sociedade do crime.

CESARE BECCARIA

A base da justiça humana é a utilidade comum; mas a ideia de utilidade comum emerge da necessidade de manter unidos os interesses particulares,superando a colisão e oposição entre eles.
O contrato social esta na base do estado e das leis; sua função que deriva da necessidade de defender a coexistencia dos interesses individualizados no estado civil, constitiu também o limite lógico de todo o legitimo sacrificio da liberdade individual mediante a ação do estado e em particular do exercicio do poder punitivo pelo próprio estado!

O PENSAMENTO DE GIANDOMENICO ROMAGNOSI. A PENA COMO