mmmmmmmm
Pode-se citar como exemplo de exercício de cidadania o acesso à justiça e ao direito. O pluralismo jurídico, atuante em muitas sociedades, tem se mostrado um grande facilitador desse execício. Moçambique tem um histórico bem interessante nesse aspecto, pois o acesso à justiça desse país se faz por meios diversificados.
O foco principal desse trabalho é a análise do papel das instâncias comunitárias nas resoluções de conflitos. Livre de uma conotação poética, o que será examinado a respeito dessas instâncias é a cooperação que desempenham para uma justiça que atenda as reais necessidades do povo. Ou caso contrário, se é apenas mais um mecanismo reprodutor de uma justiça que promove desigualdades sociais.
Estudos sobre o pluralismo jurídico e a irterlegalidade
Sally separa em dois momentos o estudo do pluralismo jurídico. Em um primeiro momento, que chama de "pluralismo jurídico clássico", tem-se o estudo centrado nas sociedades coloniais e pós coloniais. Na primeira metade do século XX, a serviço do poder colonial, antropólogos e etnógrafos fizeram o reconhecimento e demarcação de tribos e a codificação do direito costumeiro. Nesse momento as tradições foram definidas e solidificadas, tratadas de forma imutável. gerando tribos fechadas, com sistemas jurídicos inflexíveis. "A justiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças"
Terêncio (citação)
Em meados do século XX, através do antropólogo Max Gluckman foi produzido um estudo sistemático do funcionamento de um tribunal colonial africano. Diferentemente do primeiro que utilizava-se de testemunhos selecionados, este teve o cuidado de ouvir atenciosamente as histórias dos queixosos e os argumentos assim como se apresentavam, criando uma revolução metodológica. Era preciso ir além das conversas com anciãos. O contexto de ocorrências e a análise dos processos de adjudicação se fez necessário para um estudo mais coerente do direito costumeiro.
Para o jurista Ehrlich, que também deu sua