Criminologia Do Conflito E Do Consenso

danos;  Moderado – O número de problemas e efeitos são medianos;  Severo – Com intensos problemas de conduta, que vão além dos necessários para diagnóstico e causam danos consideráveis aos outros. 5 2.4. Características. Atualmente há um consenso sobre o Transtorno de Conduta ser um conjunto de determinadas características. Dentre elas podemos destacar:  Pouca empatia;  Pouca preocupação com sentimentos, desejos e bem-estar alheios;  Ausência ou prejuízo de sentimentos de culpa;

pessoa e a uma sã convivência comunitária. O consenso comunitário alcançado refere-se às condições mínimas necessárias à convivência humana, segundo um pr. de proporcionalidade em sentido amplo. A liberdade deve ser a regra e a restrição a excepção. O consenso comunitário acerca dos bens jurídicos essenciais vem já plasmado na CRP, cujo quadro axiológico determina os bens essenciais e os valores que servem de referente à formação daquele consenso. O Dto. penal deve ser uma ultima…

pesquisador integrante do CNPq, CONPEDI e da Fondazione Cassamarca (Treviso – Itália). Professor visitante dos cursos: Mestrado e Doutorado em História Ibero-Americana (UNISINOS-RS); Pós-Graduação em Direito Processual do IBEJ (Curitiba-PR) Mestrado em Criminologia e Direito Penal da Universidade Cândido Mendes (RJ); Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha). Autor e organizador de inúmeros livros, dentre os quais: Direito e justiça na…

pesquisador integrante do CNPq, CONPEDI e da Fondazione Cassamarca (Treviso – Itália). Professor visitante dos cursos: Mestrado e Doutorado em História Ibero-Americana (UNISINOS-RS); Pós-Graduação em Direito Processual do IBEJ (Curitiba-PR) Mestrado em Criminologia e Direito Penal da Universidade Cândido Mendes (RJ); Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha). Autor e organizador de inúmeros livros, dentre os quais: Direito e…

Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de…

Direito Penal, sua natureza seletiva, e, a possibilidade dos cidadãos resolverem conflitos através de outros ramos do ordenamento jurídico; alguns autores, comprometidos com o princípio da dignidade da pessoa humana, criaram a tese abolicionista, colocando que o poder punitivo é deslegitimado e incapaz de resolver conflitos, e que, deveria desaparecer o sistema penal, sendo substituído por modelos de solução de conflitos alternativos, preferencialmente informais. A crítica abolicionista…

Alternativas de Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados. RESUMO O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro. Palavras-Chave: Processo Penal; Meios alternativos de…

2001) retrata o universo das capitais ou grandes centros. O trabalho propõe uma discussão a partir de um enfoque lingüístico-discursivo sobre a cultura jurídica contemporânea, em que são questionados seus fundamentos ideológicos básicos de “consenso”, “objetividade”, “neutralidade” e de “transparência”. Essas características do discurso jurídico são criticadas pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos (1988) que propõe uma visão tridimensional desse discurso, fornecendo uma…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro REVISTA Em Pauta Número 19 - 2007 } Desigualdade, pobreza e Serviço Social - JOSÉ PAULO NETTO { é índice das potencialidades do Serviço Social, demonstração inequívoca da sintonia da profissão com os conflitos, as tensões e as contradições que dinamizam as diversas sociedades latino-americanas. Evidentemente, não considero que as várias vertentes profissionais que registramos entre nós tenham o mesmo valor e o mesmo significado social _…

atrocidades cometidas em conflitos internacionais e sua impunidade remetem à necessidade de um Tribunal Penal Internacional livre de interesses políticos. Entre 1919 e 1994, em razão, em parte, da demanda da opinião pública (chocada por trágicos eventos), foram criadas comissões internacionais ad hoc (para investigar casos particulares) e tribunais penais internacionais ad hoc. Os meios pelos quais foram criados variam. Cabe lembrar que, até recentemente, apenas os conflitos…