Criminologia Do Conflito E Do Consenso

Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. A matéria pode ser acompanhada de acordo com duas teorias diversas, primeiramente pela teoria diferenciadora que traz o interesse em conflito de natureza distinta, ou seja, o bem sacrificado em principio deve ser inferior ao bem preservado; porem ao se conflitarem por interesses iguais, especialmente vida x vida, a ótica deve ser a do estado de necessidade exculpante,…

soluções para os conflitos sociais e inclusive desse que também é mais uma importante faceta da condição de existência da humanidade, o trabalho. A abrangência do tema é muito genérica e ainda há uma diversidade de ramos das ciências humanas que também apresentam suas contribuições, então se optou por analisar os aspectos singulares de um fenômeno que recentemente vem sendo alvo de debates, o assédio moral, dissecando algumas de suas consequências. Através dessas, que a partir do…

..................................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As…

antes de sentenciar, analisar se realmente a “vítima” não tem o discernimento sexual mínimo, fazendo assim as considerações necessárias, julgando de forma justa e submetendo o caso concreto a uma visão mais ampla, que se faz necessário no campo da criminologia, analisando tanto o autor como a vitima. Considerando a vulnerabilidade como absoluta, não estaremos respeitando o principio do contraditório e ampla defesa, descrito no art. 5º incisos LV e LVII da CF. O objetivo desta analise é…

cominação legal”. Instituto também lembrado em nossa carta maior, em seu artigo 5º, Inciso II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão, em virtude de lei”. Senão, como era de se esperar dentro da solução de conflitos do gênero Penal, tivéssemos os princípios acima descritos, estaríamos dentro do movimentos de lei e ordem proposto fora da composição das partes, ou a pena pela pena, o mal pelo mal. Paulo da Silva Passos[70] faz a seguinte citação:

abordam o tema sob a lente da medicina, criminologia, psicologia, história e antropologia: “Não podemos negar que, do começo do século pra cá, diversos trabalhos se publicaram no Brasil tendo os homossexuais como tema. Num levantamento exaustivo sobre este tópico, já conseguimos localizar mais de uma centena de artigos, livros, teses e comunicações a maior parte abordando o “problema homossexual” que sob a lente da medicina legal, da criminologia, da psicopatologia e,…

que visa suprir fome, sede e sono. Além de estar intrínseco é também estimulado pelo marketing do consumo. Beba isto, coma aquilo, que muitas vezes já não está mais ao alcance de muitos, com a mesma facilidade que ocorria anteriormente. Isto traz conflitos internos e sensação de menos valia. Em seguida vem a necessidade de conforto, de ter casa e de se vestir bem. Junto a isto, estão também as necessidades psíquicas, tais como o temor do desconhecido, do novo, do não familiar, das…

solução de conflitos, como uma forma mais civilizada. Ambas as partes, mediante acordo mútuo (ou pela resignação de uma delas), decidem colocar fim ao conflito. A repartição de justiça se faz por exclusiva atividade das partes, pois, ainda que possa existir a intervenção de um terceiro, prevalece a vontade das partes. Nesse caso, é um sistema de distribuição de justiça de forma autônoma, pois o terceiro atua interpartes e não suprapartes. Diferencia-se da autotutela porque o conflito se…

sobrevivência financeira e maior eficiência para o alcance de lucros. Assim, todos os métodos convergem para a eficiência e não para a cooperação humana e, muito menos, para objetivos humanos. Daí a necessidade de um tratamento profilático e preventivo do conflito industrial: o choque entre os objetivos individuais dos participantes. 5. Assim, torna-se indispensável conciliar e harmonizar as duas funções básicas da organização industrial: a função econômica(produzir bens ou serviços para…

PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo abordar a questão da finalidade da pena na execução penal. Pela análise da doutrina, nota-se que sobre o tema em apreço existe certo consenso, pois a maioria absoluta dos autores afirma que a ressocialização é a mais relevante ou mesmo a única finalidade da pena na execução penal. Essa é a posição, por exemplo, de reconhecidos estudiosos brasileiros como JASON ALBERGARIA1…