Criminologia Do Conflito E Do Consenso

structure [...]. Fábio Lobosco • 143 De jure : revista juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, jan./jun. 2011 uma miríade de atitudes conflitantes. Não há objetivos comunitários definidos. Não há consenso para um objetivo comum. (CLEMMER, 1958, p. 270, tradução nossa).4 1.3.2. Os grupos sociais penitenciários Após cientificar-se acerca da dificuldade em se apurar o fenômeno da prisionização, cabe ressaltar o alvo central do…

dias atuais muitas pesquisas e elucubrações sobre o objeto da Psicologia, a saber, o “sujeito psicológico”. É baseada nesta concepção de “sujeito psicológico palpável” que ocorre a articulação entre essa Psicologia descritiva e a também insipiente criminologia como dois campos de conhecimentos em expansão e em busca de legitimação como ciências de fato, amparados num ideal positivista de lei e ordem. A articulação acima proposta visava à aplicabilidade de um exercício de saber/poder que…

desunião social. A prova procura dar vida assimilando valores e símbolos vigentes na sociedade, assim em contrapartida, a adesão da sociedade ao pronunciamento resultante. Não podemos duvidar do caráter social do direito à prova, destinado à obtenção do consenso do grupo social sobre a justiça da decisão. 1.3. Inadmissibilidade das provas ilícitas A justificativa da existência da garantia constitucional do princípio da inadmissibilidade deve guiar-se por um padrão de lógica e…

utilização indiscriminada desses conceitos contribui, contudo, para ocultar os rumos ambíguos do discurso da prevenção criminal. De um lado, o surgimento do discurso da Nova Prevenção constitui uma reação ao método penal de compreensão e tratamento dos conflitos sociais e acena para uma política integral de proteção e implementação de direitos, na qual o Direito Penal opera como um componente “parcial e subsidiário” (Baratta, 2000: 4). De outro lado, além de não conter o recrudescimento…

pensamento jurídico elabora formas de compreensão sobre desvio, delito, juízo e pena de acordo com sua época. Isso demosntra o modelo contratualista do iluminismo fundado na estrutura moderna do direito penal, a política criminal contemporânea e da criminologia, concretizando os pressupostos científicos e ideológicos do saber ocidental sobre a criminalidade. Complexo de ideias essas tão almejadas desde aquela época. Mas foi no período da Baixa Idade Média que surgiram as…

sociedade; etc...”; (2) “Tradicionais”: “o problema do crime é a falta de repressão; bandido tem que morrer; as favelas são antro de criminosos; tem que se construir mais cadeias; etc...” e, (3) “Contemporâneos”: “é necessário agir na raiz dos conflitos; a importância da prevenção social; exercício pleno da cidadania e respeito aos direitos humanos; ressocialização do infrator; etc...”. O presente trabalho tem como objetivo uma análise de um signo não oficial, aceito e incentivado…

constitutivas das comunidade internacional . O direito interno e direito internacional são direitos inconfundiveís - o interno é direito de subordinação ,imposto e assegurada pelo ESTADO,enquanto o internacional é direito de coordenação,garantindo por consenso das nações , isto é , pela comunidade internacional ,de certa forma , garantido pela ONU . O primado do direito internacional é o ideal jurídico dominante hoje n a comunidade internacional .opensamento de Anzilotti procede no…

apreciada segundo aspectos valorativos compreendida em sentido material e garantista, tendo como requisito, explícito ou implícito, a ofensa ao bem jurídico sem nos afastarmos da idéia de privilegiar a justiça consensuada como forma de solução de conflitos na órbita penal. PALAVRAS-CHAVE: Exclusão Social; Ideologia ; Sistema Penal; Direito Penal Constitucional, KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. For a non exclusion criminal system: a constitucional revise of criminal law. Dissertation…

princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida por meio de consenso social, a “saúde” do organismo social se confunde com a “generalidade” dos acontecimentos. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e a evolução da sociedade estão diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente. Portanto, “normal” é…

Graduação e Professor Titular de Criminologia na Especialização em Direito Penal da Universidade del Salvador. Professor da Escola da Magistratura dos Estados do Pará e Paraíba. Conselheiro Editorial da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte / Tribunal de Justiça; Membro do Conselho de Publicações Faculdade de Tecnologia da Amazônia – FAZ. Publicou 14 livros entre eles: Criminología, evolución y análisis (2007); Compendium Criminis: Criminología, Criminalistica y…