Criminologia Crítica Baratta

processo penal – PLS nº 156/2009: Uma leitura a partir do princípio da presunção de inocência. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do projeto de lei nº156/2009, do Senado Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 253. 5 “o fator determinante para a imposição da medida não é o tempo (daí a impropriedade do termo civilista periculum in mora), mas a…

Cristina Zackseski | Evandro Piza Duarte Prefácio de Roberto A.R. de Aguiar Criminologia & Cinema_ Perspectivas sobre o Controle Social Brasília - 2012 REITORIA Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes Vice-Reitor Edevaldo Alves da Silva Pró-Reitora Acadêmica Presidente do Conselho Editorial Elizabeth Lopes Manzur Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz

Trad. Sérgio Lamarão. 3.ed. Rio: Instituto carioca de criminologia/Revan, 2007, pp. 85-202. RUSCHE, Georg & KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2.ed. Rio: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2004, pp. 43-107. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Tribunal penal internacional. A internacionalização do Direito Penal. Rio: Lumen Juris, 2004, pp. 1-30. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à Sociologia do Direito.

br/novo/wp-content/uploads/2011/02/CHAVES-Karine-Belmont.-Trabalho-doPsicologo-Sistema-Prisional.pdf. Acesso em: 20 mai. 2013. p. 11. 25 qual visa aumentar a marginalização, desrespeitando os direitos humanos e colocar em pratica as desigualdades sociais. Assim discorre Alessandro Baratta: A comunidade carcerária tem, nas sociedades capitalistas contemporâneas, características constantes, predominantes em relação às diferenças nacionais, e que permitam a construção de um…

remeter à necessidade de intervenção pelo bem da sociedade, enquanto as noções de criança e adolescente mantiveram-se voltadas ao paradigma da proteção, dos cuidados, da acolhida. Indo ao encontro do que está sendo colocado temos a tese de Alessando Baratta, para quem, a forma como a sociedade atual lida com os comportamentos infratores, estaria relacionada essencialmente a análises cujo "fundamento" se esgota no pertencimento dos envolvidos a certa identidade coletiva, território…

Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido pelo empenho em dar um caráter científico à sociologia, emancipando-a como ciência autônoma e…

VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: DIREITO PENAL DO INIMIGO...... 27 4.1 OS INIMIGOS DA SOCIEDADE 28 4.1.1 “Inimigos”: O Terrorista 30 4.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 31 4.2.1 A pena como contradição ou como segurança 33 4.3 SOCIEDADE BRASILEIRA 33 4.4 CRÍTICAS A TEORIA 35 5 CONCLUSÃO 39 REFERÊNCIAS 41 1. INTRODUÇÃO Nesta monografia, será analisada a compatibilidade entre a teoria do Direto do Inimigo, proposta por Günther Jakobs, e o Estado Democrático de Direito. Jakobs…

da visita íntima no sistema penitenciário Pesquisas de textos jurídicos e arquivos públicos demonstram que o ingresso da mulher no universo prisional masculino é um fenômeno recente, intensificado a partir da década de 1980. Autores (RAMOS, 2001; BARATTA, 1999; MIRABETE, 2005) relacionam o aumento da entrada feminina na prisão a dois principais motivos: o desejo do preso, manifestado como reivindicação de grupo social; e uma preocupação institucional em estabelecer “traços de civilidade”…

Sylvia Moretzsohn, Pensando contra os fatos: jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (2007), tem elevada importância, pois traça as características essenciais dos meios de comunicação analisando o jornalismo no cotidiano e tecendo críticas à produção de um senso comum midiático. É nesse ambiente fértil que se reproduzem os valores da classe dominante sobre as massas. Segundo Nilo Batista, em seu estudo Mídia e o Sistema Penal no Capitalismo Tardio (2003, p.01),…

Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas.…