Criminologia Critica E Legalização De Drogas

garantias como forma de proteger interesses humanos fundamentais, mas sim pelo fato de supostamente ser o único instrumento capaz de garantir a ordem e a defesa da sociedade diante dos problemas atuais: ataques ao ambiente, violência, intolerância, drogas, corrupção, inversão de valores, informatização, terrorismo etc. Neste aspecto, podemos delimitar as principais características do Direito penal contemporâneo: proteção de bens jurídicos abstratos, falsa prevenção, tipificações…

tratado com profundidade por Augusto César de Farias Costa a partir da visão de que a história da relação do ser humano com a loucura apresenta-se como a história da tolerância para com a diferença entre as pessoas. Nele, o autor perfaz análise crítica do modelo assistencial psiquiátrico brasileiro, enunciando a necessária junção dos esforços para a preservação do direito à singularidade, subjetividade ou diferença, situando a saúde mental como disciplina integradora dos saberes…

mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. O leitor, que já me conhece, agora passará a obter as obras do Grupo Editorial…

diversas contribuições, objetivando sempre tornar a História não apenas mais compreensível, mas também socialmente mais relevante. Introdução Por fim, vale lembrar que o trabalho que ora apresentamos foi elaborado com base em uma visão crítica da História e de uma abordagem comprometida com a mudança social, de acordo com o artigo de Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky, “Por uma História prazerosa e consequente”, publicado na coletânea coordenada por Leandro Karnal,…

Procedimento sumário 13.4 Procedimento sumaríssimo – Lei n. 9.099/95 (arts. 60 e ss.) 13.5 Procedimentos especiais 13.5.1 Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts. 513 a 518 do CPP) 13.5.2 Procedimento da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) 13.5.3 Procedimento do júri (alterado pela Lei n. 11.689/2008) DA INSTALAÇÃO PLENÁRIO DA SESSÃO DO Dia da sessão no plenário: 13.5.4 Procedimento dos crimes falimentares (Lei n. 11.101/2005) 13.5.5 Procedimento dos crimes

entre as respostas do ensinar e as especulações do perguntar. E por obra do emprego dialético da dicotomia de Viehweg que o Autor consegue algo raro na bibliografia jurídica: associa uma informação operacionalmente útil a uma investigação crítica. Neste sentido, esta Introdução é modelar porque lida simultaneamente com o Direito, tanto pelo seu ângulo interno ­ que é o da praxis jurídica ­ quanto pelo seu ângulo externo ­ que é o das modalidades por meio…

entre as respostas do ensinar e as especulações do perguntar. E por obra do emprego dialético da dicotomia de Viehweg que o Autor consegue algo raro na bibliografia jurídica: associa uma informação operacionalmente útil a uma investigação crítica. Neste sentido, esta Introdução é modelar porque lida simultaneamente com o Direito, tanto pelo seu ângulo interno ­ que é o da praxis jurídica ­ quanto pelo seu ângulo externo ­ que é o das modalidades por meio…

entre as respostas do ensinar e as especulações do perguntar. E por obra do emprego dialético da dicotomia de Viehweg que o Autor consegue algo raro na bibliografia jurídica: associa uma informação operacionalmente útil a uma investigação crítica. Neste sentido, esta Introdução é modelar porque lida simultaneamente com o Direito, tanto pelo seu ângulo interno ­ que é o da praxis jurídica ­ quanto pelo seu ângulo externo ­ que é o das modalidades por meio das…

entre as respostas do ensinar e as especulações do perguntar. E por obra do emprego dialético da dicotomia de Viehweg que o Autor consegue algo raro na bibliografia jurídica: associa uma informação operacionalmente útil a uma investigação crítica. Neste sentido, esta Introdução é modelar porque lida simultaneamente com o Direito, tanto pelo seu ângulo interno ­ que é o da praxis jurídica ­ quanto pelo seu ângulo externo ­ que é o das modalidades por meio…

A direção do hospício no novo prédio continuou sob a guarda do referido alferes. Permaneceram os problemas de superlotação, rebeliões e surtos de doenças. Com a nomeação para diretor do hospício de Frederico Alvarenga, filho do alferes, que fazia críticas à condição de prisão do hospício, este não ingressou tampouco numa fase de ação médico-terapêutica, revestindo-se mais como instância de ação filantrópica. Somente com a nomeação, em 1896, de Francisco Franco da Rocha, o primeiro médico…