Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Baratta

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade…

características e o procedimento desta forma de sanção disciplinar. É diante desse capítulo que se conhecerá do que se trata o tema abordado, oferecendo-se uma noção, desde já, do que posteriormente, no segundo e no terceiro capítulo, será alvo de tantas críticas por ainda viger no ordenamento jurídico nacional. Nota-se que o RDD foi instaurado em caráter emergencial para conter a revolta da população com as rebeliões do começo do século XXI ocorridas, sobretudo em São Paulo e no Rio de…

Penal Serial killer: prisão ou tratamento? Maitê Prado, Paulo César Ribeiro Martins, Josiane Petry Faria Resumo: O objetivo deste estudo consiste em analisar a medida mais eficaz a ser aplicada aos chamados Serial Killers – homicidas em série, ou seja, prisão ou tratamento. Procura-se a conexão que esses indivíduos têm com a doença mental, para ser analisada a questão da imputabilidade, bem como da semi-imputabilidade e inimputabilidade. Sumário: 1 Introdução. 2 Crime: o…

CRIMINOSO SOCIAL PONTA GROSSA 2009 2 GUILHERME FERNANDO FERREIRA DA SILVA A CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DE DURKHEIM – UM CRIMINOSO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade União – Curso de Bacharelado em Direito - Sob Orientação da Prof. Msc. Juliana Scalise Taques Fonseca. PONTA GROSSA 2009 3 DEDICATÓRIA Àquele que, sem ser pai, me tomou por filho, e me proporcionou chegar onde hoje estou. 4 AGRADECIMENTOS À…

Curso de Direito O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL Perseu Bessa Madeira Matrícula: 0000000-0 Orientadores: Fulano de Tal da Silva (de conteúdo) Cicrano de Tal da Silva (de metodologia) Fortaleza - CE Abril, 2014 1 JUSTIFICATIVA Levando em consideração a relevância dos princípios constitucionais, bem como sua influência sobre todas as ramificações do Direito, especialmente do…

ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as…

CRIMINOLOGIA 1 Introdução 1.1 Conceito de criminologia. Características Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos(estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Pode-se conceituar…

institucionais relativas às áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil, infância e execução penal, relacionadas aos instrumentos legais normativos estudados, numa situação particular vivenciada por mulheres presas e suas crianças no espaço de execução penal. A autora traz aos leitores um tema pouco tratado e de escassa literatura e o examina, aliando sensibilidade humana e rigor científico, colocando em questão um princípio dos direitos humanos, o respeito à…

profissionalizante, educativa e empreendedora que permita resgatar a cidadania e o valor produtivo dos presos. Visa ainda, assegurar a ressocialização como previsto na Lei de Execução Penal, por meio do desenvolvimento de ações que intercedam pela maior empregabilidade e que respaldem a preparação para o mundo do trabalho, de forma crítica, consciente e autônoma, como dever do Estado e de toda a sociedade. Implica numa mudança de paradigmas em que a qualificação é de natureza preventiva…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A…