Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Baratta

levantado discussões a cerca da política criminal adotada pelo estado brasileiro e, consequentemente, da sua efetividade. O que acontece, entretanto, é que o foco escolhido para tais debates nem sempre é o mais adequado. Tratam da redução maioridade penal, por exemplo, como se fosse a solução de nossos problemas. Trazem também à tona outros ainda mais polêmicos, como a adoção da pena de morte, que, além de não resolver, está impossibilitada de existir por conta do artigo 5º, XLVII, “a”…

criminalização vigente por força do sistema penal. São “pessoas deterioradas”, diz ele, ou seja, são os oprimidos a que nos referimos acima. A vulnerabilidade de personalidade dos condenados, segundo o supracitado autor, é conseqüência de um estado de deterioração econômica, social e cultural, “o que os coloca em situação de bons candidatos para a criminalização” (p.25). Esse processo de deterioração psíquica e de vulnerabilidade bem acentuado pela ação do sistema penal, ao…

que prejuízos ela acarreta e que “benefícios” a delinqüência traz, para que o indivíduo resolva ou compense esses prejuízos. O autor, por uma questão de honestidade intelectual e científica, quer deixar claro que sua experiência, no âmbito da Criminologia e da Psicologia Criminal, restringe-se à criminalidade praticada por adultos. No entanto, é fácil verificar, nas práticas profissionais penitenciárias, que essa criminalidade não raras vezes é uma extensão da delinqüência…

HELOÍSE ANGELINE CABELO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO BRASILEIRO ASSIS - SP 2014 2 HELOÍSE ANGELINE CABELO O PRINCÍPIO DA INSIGUINIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de aprovação no curso de Direito, ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aluna: Heloise Angeline Cabelo Orientador: Cláudio José Palma Sanchez…

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido…

DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO À FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Florianópolis 2014 DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

.....................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As Contradições entre o Cárcere, a sociedade e o mercado de trabalho ....

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Carazinho 2013 Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia jurídica apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da Professora Me. Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2013

Goiás Curso de Direito Setembro 2013 UNI-ANHAGUERA Centro Universitário de Goiás Criminologia Clinica e Psicologia Criminal Alvino Augusto de Sá Alunos: Jessica Viviane Costa Ribeiro Milton Peres dos Santos Neto Vanessa Mendes Barcelos Setembro 2013 UNI-ANHAGUERA Centro Universitário de Goiás Criminologia clínica e psicologia criminal Apresentando uma resenha sobre a obra Criminologia…

Amazonas, nº 293, CEP: 41830-380, Pituba – Salvador/BA. TELEFONE/FAX: (71) 8864-1602 E-MAIL: danielacarvalhoportugal@gmail.com BREVE CURRÍCULO: Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista. Professora de cursos preparatórios para concurso e de cursos de graduação em Direito. Pesquisadora da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa. As parcerias público-privadas no sistema prisional como…