Criminologia Critica E Critica Do Direito Alessandro Baratta

Jurídica en las Universidades de Buenos Aires y Nacional de La Plata S OCIOLOGI DEL DEREC E L ORDEN JURÍDICO Y SUS CONDICIONANTES SOCIALES C ONCEPCIÓN SOCIOLÓGICA DEL DERECHO PRECURSORES Y FUNDADORES ESCUELAS DE LOS SIGLOS XIX Y XX SOCIOLOGÍA JURÍDICA CRÍTICA DESVIACIÓN Y CRIMINALIDAD ORGANIZACIONES FORMALES SOCIOLOGÍA JURÍDICA EN LA ARGENTINA Reimpresión E DITORIAL UNIVERSIDAD B UENOS AIRES 1999 I a edición: 1993. FOTOCOPIAR LIBROS ES DELITO ISBN © 950-679-106-6 C opyright by…

―todos os partícipes da relação penitenciária (diretores, agentes, terapeutas e internos) sofrem os efeitos da prisonização‖, ou seja, dessocialização à vida livre (extra-muros) e uma socialização a prisão (intra-muros). 17 passíveis de críticas e caracterizam-se por ações e metas completamente antagônicas, devido à impossibilidade de se recuperar punindo. Nem os próprios agentes operadores da execução penal acreditam na possibilidade de ressocialização do detento. Seguem, com…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. LIBERDADE E CONSCIÊNCIA FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2011 Eduardo Menezes de Oliveira Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

diferença, corolários do princípio da dignidade humana, albergados pela Constituição Federal e por tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, e (3) contraria os princípios constitucionais da subsidiariedade, idoneidade e racionalidade, que, no âmbito da criminalização primária das condutas, devem ser observados em um Estado de Direito Democrático. VISTOS ETC. denunciado como incurso no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, pelo seguinte fato: no…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de

crime. Ampliar o acesso aos meios formais de resolução de conflitos é uma delas. Talvez, a mais onerosa, em termos financeiros, para o Estado e de menor potencial preventivo/ educativo. A educação de qualidade, somada à garantia do exercício de direitos fundamentais certamente constitui, por excelência, o meio mais eficiente. Mas em cenários onde a violência torna-se parte estruturadora nos processos de socialização e construção identitária, ações dirigidas são certamente…

Doutora Alba Regina Neves Ramos._________________________________ Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris III, França. Universidade Salvador - UNIFACS Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior.______________________________________ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Salvador, 09 de Dezembro de 2010 A todas as mulheres, em especial, àquelas que me inspiraram nesta pesquisa, por suas histórias…

definitivas a respeito de suas origens, desenvolvimento e tratamento. O indivíduo não se enquadra na categoria de portador de doença mental, porém encontra-se à margem da normalidade psicoemocional e comportamental. Requer dos profissionais de saúde e do direito cautela e parcimônia na avaliação e características típicas. Pesquisadores relacionam a psicopatia a defeito de caráter pelo grau de consideração aos outros (sujeitos com deficiência de caráter são insensíveis às necessidades…

pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão em Direito como requisito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PORTO ALEGRE – 2006 2 FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora…