Criminologia Critica E Critica Do Direito Alessandro Baratta

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências

LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique Da Silva SALVADOR/BAHIA 2014

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Gustavo Bernardes Rodrigues – Professor orientador do trabalho de conclusão de curso Professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso

E S U I M M I N O O L O D E G I A 4a Edição, revista, ampliada e atualizada I B H Niterói, RJ O lançamento de obras de elevada qualidade no mercado editorial brasileiro nos últimos dois anos e incremento da inclusão da matéria de Criminologia em concursos públicos em todo o país, em especial, para os cargos de delegado de polícia e promotor de justiça, refletem a importância que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal. A sociedade cobra uma ação

Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os erros e acertos, além de um modo mais eficiente em manter as garantias e os…

exigidos para tanto; estes indivíduos são redundantes para o mercado de consumo e considerados “fora do lugar”, “objetos impuros”, são os principais e potenciais clientes do sistema penal. (BAUMAN, 1997, p. 26). Em sua análise sobre o cárcere, Alessandro Baratta observa que a sua função principal é manter indivíduos desiguais, sendo este o elemento principal para a criação de uma população criminosa. A pena restritiva de liberdade deixaria marcas estigmatizantes no individuo e não…

distintos entre presos trabalhadores e presos comuns, entre trabalhadores e “vagabundos”, perpetuando as categorias trazidas de fora, das classes populares. Outra 1 Socióloga/ UFRGS/ Brasil, Bacharel em Direito pela PUCRS/ Brasil; Mestre e Doutoranda em Sociologia pela UFRGS; Profa. da Faculdade de Direito da PUCRS. 2 HASSEN, Maria de Nazareth Agra. O trabalho e os dias: ensaio antropológico sobre trabalho, crime e prisão. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1999. RAMALHO, José Ricardo. O…

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito. Governador Valadares, ___ de…

1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, a explanação sobre dois temas relevantes na esfera do Direito Processual Penal. Desta forma, iremos tratar no presente trabalho sobre as considerações pertinentes ao agravo de instrumento e sobre a educação com instrumento de remissão da pena, trazendo os aspectos mais importantes e atuais sobre os mesmos. 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O AGRAVO EM EXECUÇÃO: O agravo em execução também pode ser chamado de agravo inominado, pois seu formato não encaixa

sistema jurídico de relações entre sujeitos iguais pelo status. A ênfase do direito penal foi colocada em assegurar a ordem entre sujeitos iguais, de tal maneira que a vingança da parte ofendida não degenerasse em anarquia. Ao que indica, tratavam-se essas práticas de medidas comuns na sociedade de então e que 2 perduraram longo tempo, atingido o renascimento. 1 GOULART, José Eduardo. Princípios Informadores do Direito da Execução Penal. São Paulo: Editora Revista dos…