Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

leis. “ A APLICAÇÃO DAS LEIS É MAIS IMPORTANTE QUE SUA ELABORAÇÃO” THOMAS JEFFERSON ESCOLAS PENAIS São chamadas de Escolas Penais as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal, que apareceram nos Tempos Modernos. O conceito de escola penal é um conjunto de princípios e teorias que procuravam explicar o objeto do Direito Penal, finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. PERÍODOS FILÓSOFICO/TEÓRICO: Beccaria desenvolveu sua tese baseado nas…

Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade…

DE BECCARIA A FILIPPO GRAMATICA “A história da pena é a história de sua constante abolição”. Von Ihering. Evandro Lins e Silva A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é…

consciencia. O ambiente é mais sugestivo e favorável ao desobediencia das normas e conhecimento do que o contrário. - O contato diferecial varia, conforme a frequencia, duração, prioridade e intensidade do contato sugestível ao crime. TEORIA CRÍTICA TEORIA DO CONFLITO - Ralf Dahrendorf é seguidor dos seus sompatriotas Max e Weber. - Os conflitos são mais de natureza política do que cultural e social. - Johan Sellin - A deliquencia e a…

1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais possuíam destinatários certos e…

dignidade da pessoa humana e da prevalência dos direitos fundamentais. A legalização pode ser definida como uma política mais radical, consistente em retirar certas drogas, ou mesmo todas, do âmbito da proibição, não necessariamente deixando-as sem controles sanitários ou administrativos. As discussões que deram origem à nova lei reproduzem especularmente as diferentes crenças existentes na sociedade civil a respeito da eficácia do combate penal ao problema da droga. A nova lei em…

Justiça Restaurativa: um novo modelo de Justiça Criminal Rafaela Alban Cruz Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS Especializanda em Ciências Penais pela PUC-RS Referencia: Tribuna Virtual – Ano 01 – Edição nº 02 – Março de 2013 – ISSN nº 2317-1898 Resumo: A Justiça Restaurativa consiste em um paradigma não punitivo, baseado em valores, que tem como principal objetivo a reparação dos danos oriundos do delito causados às partes envolvidas – vítima, ofensor e…

CRIMINOLOGIA: Do Labeling Approach colonial às janelas quebradas da “Zona Sul” Trabalho elaborado para avaliação de final de período da disciplina Criminologia ministrada no semestre 2013/1. Sumário: I- Introdução. 04. II- Do Labeling Approach colonial às janelas quebradas da “Zona Sul”. 05. III- Conclusão. 09. IV- Referências Bibliográficas . 10.