Criminologia Critica E Criminalidade Alessandro Baratta

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Por que a criminologia explica? Resumo: A criminologia é considera uma ciência nova, empírica e bastante controversa, ela tem como objeto o estudo do crime, delinqüência, suas manifestações, causas e consequências, mas no afã de responder todas as indagações e procurar motivos para a criminalidade resta a pergunta simples, porém crucial de por que a criminologia explica? Qual o motivo impulsionador de suas respostas e definições? Este artigo discute estas…

é oferecido e garantido pelo Estado para que realmente possa existir um apoio ao liberto num sistema penitenciário precário e carente. Palavras-chave: Ressocialização do apenado. Sistema Carcerário. Egresso. Socialização. Sociedade. Penas. Criminologia. ABSTRACT The theme resocialization is wide due to the ample range of factors and influences. The prison system is presented as an institution of social control to regulate the civil society, imposing limits and establishing…

Prevenção constitui uma reação ao método penal de compreensão e tratamento dos conflitos sociais e acena para uma política integral de proteção e implementação de direitos, na qual o Direito Penal opera como um componente “parcial e subsidiário” (Baratta, 2000: 4). De outro lado, além de não conter o recrudescimento da legislação penal, que amplia as suas competências reguladoras para outros domínios e se esvazia enquanto sistema de garantias1, o discurso da prevenção tem propiciado uma…

basilares do estado capitalista moderno, que conta com o poder de polícia para exercer controle político e ideológico sobre a população menos favorecida, que teria maior inclinação para o cometimento de crimes, conceito duramente combatido pela criminologia crítica. A mulher no Brasil, além de sofrer discriminação pela cor e pela classe, sofre de maneira concomitante a discriminação especifica de seu gênero. O direito penal desfavorece e vulnerabiliza o feminino através do machismo…

utilizado foi o materialista histórico-dialético, A pesquisa foi explorada de forma teórica e descritiva usando os auxiliares metodológicos: histórico e comparativo. Também se utilizou de a pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-Chave: Criminalidade. Ressocialização. Sistema penitenciário. Sentenciado. Políticas Públicas INTRODUÇÃO Este artigo visa trabalhar com a ideologia ressocializadora dos indivíduos encarcerados no sistema penitenciário brasileiro. Ela problematiza esta…

realidade brasileira. A partir dessa construção, a pesquisa se direcionará para as críticas a esse modelo elaboradas pela Criminologia Crítica, com apontamentos sobre a fragilidade e ineficiência das práticas punitivas adotadas no Brasil. Em um segundo momento, apresentar-se-á o pensamento abolicionista, suas propostas e reivindicações voltadas para um melhor funcionamento da sociedade. Esse pensamento realiza críticas severas ao sistema penal, denunciando sua total impropriedade no…

QUESTIONÁRIO PARA A 2ª PROVA DE CRIMINOLOGIA 1. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: a. Criação e imposição de regras: Todos os grupos sociais fazem regras e tentam impô-las, em certos momentos e circunstancias. Essas regras sociais definem situações e tipos de comportamento a elas apropriados, especificando algumas ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Assim, quando imposta uma regra, a pessoa que teoricamente a infringiu…

Delimitação do Tema Realizar-se-á uma análise acerca da doutrina e demais ramos do direito, bem como notícias e dados estatisticos sobre o sistema prisional brasileiro, no que tange a seletividade do sistema penal, sempre com base na criminologia tida como crítica. 1.2 Formulação do Problema O problema central deste tema refere-se à determinar por quais motivos e de que forma o sistema penal age de forma seletiva. Qual a função dessa seletividade? Quais indíviduos são mais…

presenciamos que grande parcela dos excluídos do processo sócio-econômico é que são os segregados do contexto social, passando a compor o universo prisional. Nesse contexto, é importante saber se tais medidas vêm amenizando o problema do combate a criminalidade surgida da marginalização. Seria importante saber também, se, o endurecimento das penas, transformando determinados crimes em hediondos e seus equiparado, tais como: homicídio, latrocínio, seqüestro, estupro, tráfico de…

toINSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL O adolescente infrator e os direitos humanos Juarez Cirino dos Santos Introdução O conceito de adolescente infrator parece indicar uma qualidade do sujeito, como traço ou característica pessoal que diferenciaria adolescentes desviantes de adolescentes comuns. Este estudo pretende mostrar, primeiro, que infração não é função de adolescente infrator, mas comportamento normal do adolescente – no caso da juventude brasileira, que vive em…