Criminologia Critica E Criminalidade Alessandro Baratta

PRINCÍPIOS E GARANTISMO NA EXECUÇÃO PENAL PRINCIPIOS E GARANTISMO EN LA EJECUCIÓN PENAL Rafael Cavinato Sanchez RESUMO A denominada crise do sistema penitenciário, agravada pelo aumento da criminalidade e da violência urbana, reclama urgente reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito…

1.3 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SUAS AÇÕES................................................ 21 1.3.1 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 23 2 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE A PUNIÇÃO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA..................................................................................................... 27 3 O SISTEMA PRISIONAL..................................................................................... 33 3.1 O SISTEMA…

ineficiência do sistema, que não consegue cumprir sua principal finalidade: “Ressocializar”, recuperar, reintegrar o criminoso e devolvê-lo à sociedade em condições adequadas. Através de pesquisas doutrinárias/cientificas, construir uma análise crítica, na tentativa de possibilitar melhores condições de aplicabilidade da sanção penal, restando às penitenciárias respeitar os valores humanos, trabalhando para a ressocialização concreta do preso através do trabalho, do esporte, do…

A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.(V) III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência produz elevada repercussão social. (F) A cifra negra constitui a relação de crimes ocorridos, mas não registrados…

de futuro, usando-se do tempo apenas para comer, dormir e aprender com a experiência criminal dos demais companheiros, eles poderiam fazer parte da verdadeira classe 6 ressocializada, restando diminuídos, consequentemente, os índices de criminalidade e reincidência. 2.2.1 Justificativa Privar uma pessoa da liberdade recolhendo-a em um estabelecimento penal brasileiro – que, em regra, são superlotados e nos quais os detentos vivem em condições subhumanas – sem instigá-la ao trabalho

do direito de punir; 4. Da Justificação do Direito de punir (funções da pena); 4.1 Teoria retributiva; 4.2 Teorias de Prevenção Geral; 4.3 Teorias de Prevenção especial; 5. Constatação da ineficiência da pena privativa de liberdade ante a análise crítica das funções da pena; 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Este estudo pretende abordar um tema bastante complexo, mas sempre atual: a ineficiência da pena privativa de liberdade e os motivos de tal ineficiência. Destarte, o que pode ser…

05 1.3 A Criminologia Positiva Natural 06 II - EVOLUÇÃO DA MATERIA 07 2.1 A Criminologia Clássica Tradicional

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal FICHA ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da…

punição se refere sobretudo, e desde sempre, ao mercado econômico, tal como o exposto na obra “Punidos e Mal Pagos”. Para se chegar a uma conclusão dessa monta foi essencial a utilização, também, de pensamentos de autores como Michel Foucault e Alessandro Baratta. O objetivo é expor que o direito penal é um instrumento de poder e controle que uma classe dominante manipula a fim de garantir seus interesses. O intuito dessa análise no trabalho é estabelecer que o sistema penal seleciona…

Vera Regina N. Schuhmacher Gerência Administração Acadêmica Angelita Marçal Flores (Gerente) Fernanda Farias Secretaria de Ensino a Distância Samara Josten Flores (Secretária de Ensino) Giane dos Passos (Secretária Acadêmica) Adenir Soares Júnior Alessandro Alves da Silva Andréa Luci Mandira Cristina Mara Schauffert Djeime Sammer Bortolotti Douglas Silveira Evilym Melo Livramento Fabiano Silva Michels Fabricio Botelho Espíndola Felipe Wronski Henrique Gisele Terezinha Cardoso Ferreira…