Criminologia Critica Do Direito Penal Baratta

Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da…

Brooks) 1 PRISÕES Na antigüidade, as penas eram as mais variadas. Porém, predominava a pena de morte, o que se pode constatar pela análise dos textos do Código de Hamurabi, Deuterenômio, Lei de Manu e Lei das XII Tábuas. No Direito romano que se seguiu, a situação não foi muito diferente. A Idade Média prosseguiu nessa linha, inclusive com os tribunais da Inquisição, que relegavam a execução da pena de morte ao poder laico. As Ordenações Filipinas, que vigoraram…

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O alcance do objetivo ressocializador da pena . Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica…

o abolicionismo penal Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. SÃO PAULO 2011 ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ 2 resumo O pensamento abolicionista redimensionou a crítica às práticas penais a…

MEDIDAS DE SEGURANÇA: AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Stephanie Larisday Souza Luz1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre as controvérsias geradas pelo instituto da medida de segurança e sua possível inconstitucionalidade frente ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, entende-se que é incoerente a aplicação das medidas de segurança considerando-se que o princípio mister fundamentador do atual ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana.

nesta pesquisa, somente entendimentos análogos como a do citado autor. Diante do pretendido neste trabalho, serão analisados, dentre os crimes contra o patrimônio, os furtos e roubos. Ambos, na ótica de Greco (2008), estão previstos no Código Penal Brasileiro como crimes onde o agente do delito pratica a subtração de algum bem alheio móvel para si. O furto trata-se da mera subtração deste bem, enquanto o roubo é definido como a subtração, mediante grave ameaça ou violência à…

CURSO DE DIREITO JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O…

sanção penal, existia no entanto salas de suplícios para a pena de morte. Neste longo período histórico também se recorriam às penas corporais. Durante séculos a prisão era utilizada com a finalidade de contenção e custódia do preso, que esperava em condições subumanas a sua execução ou era usada como meio de reter os devedores até que pagassem suas dívidas, assim o devedor ficava a disposição do credor como seu escravo a fim de garantir o seu crédito. Nos tempos medievais a…

momento é importante destacar que no Brasil o cumprimento da pena restritiva de liberdade objetiva a reinserção do preso à sociedade (Rodrigues; Santos, 2010). Conforme descrito na lei Nº 7210, de 11 de julho de 1984 de Execuções Penais, artigo 1º - A Execução Penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado (Brasília, 1984). Desta forma, tal indivíduo, durante o …