Criminologia Critica Do Direito Penal Baratta

das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de…

APONTAMENTOS DE CRIMINOLOGIA BASEADA PRINCIPALMENTE NAS SEGUINTES OBRAS PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2000. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. Introdução aos fundamentos teóricos…

atividade estatal sancionadora: o abolicionismo penal.” Para ele antes de entender o por que punir, também é necessário entender a existência de sanção penal, e que esta ao se afirma ser necessária exclui a reflexão de alternativas externas ao sistema punitivo.(p.3-4) “O abolicionismo congrega autores que, partilhando da critica sociológica às agências penais, comungam de inúmeras e diversificadas propostas para a radical contração/substituição do sistema penal por instâncias…

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido

Ressocialização, diga-se de passagem, palavra no mínimo de forma ecumênica, ao que parece implantada em nossa estrita realidade carcerária, parece não ter forma concreta de sua existência, exclusos raros casos tidos como exceções. Quando o Código Penal Brasileiro em seu Artigo 1º diz “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal” está sim é claramente uma segurança jurídica e constitucional, para que todo e qualquer cidadão tenha um mínimo de…

comum com a sociedade livre. Isso só pode ser conseguido através de um ambiente de experiências favoráveis à assimilação destes. Dentro desta perspectiva, lidar com o egresso é um grande desafio, porque envolve preconceitos. A lei de Execução Penal – LEP no art. 26 define egresso estabelecendo três categorias, a primeira compreende o condenado libertado definitivamente, que pelo prazo de um ano após sua saída do estabelecimento é assim considerado, compreende também aqui o…

CRIMINOLOGÍA 1. CONCEITO A criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo, e trata de fornecer uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e social-, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo, as técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e os…

COSTA5 Resumo: O Grupo de Estudos sobre Violência Urbana tem como propósito a análise teórica do fenômeno da violência urbana no Brasil a partir das contribuições das Ciências Sociais, da Criminologia e da Psicologia. A proposta de formação do grupo surgiu durante a condução da disciplina de Criminologia no semestre 2011.2. Ao longo das discussões e das atividades de campo nas instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal de Sobral verificou-se a necessidade de…

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de…

A INJUSTIÇA SOCIAL REFLETIDA NO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO ATUAL - Um estudo da reprovação sóciojurídica aos pobres que cometem delitos bagatelares Social inequity reflected in the access to justice in the Brazilian prevailing criminal system - An analysis of the social-juridical reprimand to poor people in minor crimes Bianca Leão Bertin* Resumo: O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos favorecidos…