Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I Professor: Pedro Rui da Fontoura Porto ADVERTÊNCIAS: I – O uso deste polígrafo não dispensa a frequência com máxima atenção às explicações fornecidas em aula; II – É indispensável que o polígrafo seja complementado com leituras de livros de Direito Penal, recomendados na bibliografia e pesquisas em sites de doutrina e jurisprudência. III – Toda a matéria do polígrafo pode ser cobrada em prova, competindo ao aluno buscar…

MÉTODO EMPÍRICO-INDUTIVO: DE BACON AOS TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO Leilane Serratine Grubba Sumário: 1 Introdução - 2 O surgimento do método científico moderno: o empirismo de Francis Bacon – 3 O problema da indução e a metodologia indutiva dos trabalhos acadêmicos em direito – 4 Considerações finais – Referências. Resumo: Este artigo tem por objeto a epistemologia empíricoindutivista de Francis Bacon. Nesse sentido, objetivou investigar o método indutivo de Bacon a fim de analisar…

prevalência dos direitos fundamentais. A conformação deste contexto, que empresta significado político ao diploma legal em tela, exige a consciência de um duplo movimento: de um lado, o revelador de uma tendência fortemente criminalizante, e, de outro, também o que aponta para a presença de discursos contra-hegemônicos que buscam, e vêm obtendo - proporcionalmente e cada vez mais - algum espaço na agenda do debate público a respeito das políticas sobre drogas. De acordo com a…

disciplinar diferenciado como produto de um direito penal de inimigo | |Autor: Paulo César Busato | |Publicado em: 12/7/2005 | |REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO PRODUTO DE UM DIREITO PENAL DE INIMIGO.

fundamento da garantia da ordem pública – Prós e contras. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “a garantia da ordem pública” um dos fundamentos da decretação da prisão preventiva, constante do rol do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP). O conceito de ordem pública para fins de decretação de prisão preventiva”, é de essencial importância para o mundo acadêmico, assim como para a sociedade, uma vez que a amplitude desta expressão causa insegurança jurídica. Ocorre,…

0 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011. 1 BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa / Aspectos impulsionadores da modificação legislativa visando o…

uso e armazenamento de substancias consideradas tóxicas. Com o Código Penal de 1890 foram realizadas alterações no Código Criminal do Império mas no Capítulo III continuou-se o combate as drogas tanto ao uso como a venda,e. mais tarde com a Convenção de Haia de 1912 [2] veio o Decreto n.º 4.294 que passou a ter a cominação de pena de 1 a 4 (quatro) anos para as infrações de tráfico e uso. O Código Penal de 1940 em seu artigo 281 também combatia as drogas…

REIS DIREITO E PODER Edson Marçal Antunes Canoas 2008 EDSON MARÇAL ANTUNES DIREITO E PODER Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Rafael Canterji Canoas 2008 EDSON MARÇAL ANTUNES DIREITO E PODER …

FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau de Bacharel em…