Criminologia Critica Do Direito Pena Alessandro Baratta

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL POLÍTICA CRIMINAL: REALIDADES E ILUSÕES DO DISCURSO PENAL Juarez Cirino dos Santos A política criminal é o programa do Estado para controlar a criminalidade. O núcleo do programa de política criminal do Estado para controle da criminalidade é representado pelo Código Penal. O instrumental básico de política criminal de qualquer código penal é constituído pelas penas criminais – em menor extensão, sob outro ponto de vista, pelas…

Professor e Criminólogo Ney Menezes com o preso Marcos Antônio do Carmo, vulgo “Marquinhos Psicopata”, demonstrando a visão da prisão para o entrevistado e qual a sua função real. No transcorrer do artigo, foram abordados os conceitos iniciais da criminologia, que foram se consolidando através do tempo pelos pensadores, confirmando-se com as contribuições da Antropologia Criminal de Césare Lombroso e a Sociologia Criminal de Enrico Ferri. No estudo do crime, procura-se demonstrar…

Andréa Barbieri Lopes PROJETO DE MONOGRAFIA: 1. TEMA: O uso de algemas. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A seletividade punitiva e a estigmatização da pessoa acusada criminalmente: Um estudo sobre o uso de algemas sob o enfoque da criminologia crítica. 3. PROBLEMA: O uso de algemas indevido estigmatiza o indivíduo e provoca seu julgamento prévio pela sociedade e pelos seus julgadores? 4. HIPÓTESE: 4.1. PRIMÁRIA: O uso de algemas estigmatiza o indivíduo de forma…

que permita à criminologia o reconhecimento de variáveis que influenciam na construção dos conceitos de crime e criminoso desviando o foco do estudo criminológico para que este deixe de se preocupar com o sujeito criminoso e passe a considerar apenas o crime como seu objeto. Sendo necessária essa abertura, este artigo propõe que ela ocorra através da quebra do paradigma científico moderno e adoção dos métodos transdisciplinares de estudo, mais especificamente integrando direito e…

| | “Nós sabemos que substituir o direito penal por | | | qualquer coisa melhor somente poderá acontecer | | | por uma sociedade melhor ...“ | | |Alessandro. Baratta |

tutelados penalmente e os caminhos para tal tutela, o que implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos”.[1] Em sua obra, Nilo Batista, conceitua a Política Criminal como: Do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, das revelações empíricas propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e descobertas da criminologia, surgem princípios e recomendações para a reforma ou…

Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Estado do Paraná e as agências estatais e midiáticas do respectivo Estado. E a fim de compreender esse processo, a aproximação teórica será feita a partir do conhecimento produzido e acumulado pela Criminologia crítica. (...), serão abordados quatro processos que compõem a criminalização: a despolitização dos conflitos, a construção dos estigmas, o funcionamento ilegal das agencias do sistema penal e sua seletividade. 1. O lugar dos…

social. Desta forma é preciso efetivar a mudança de paradigma trazida com a Doutrina da Proteção Integral, e reconhecer que as garantias dos adolescentes já se encontram no Direito da Criança e do Adolescente, sem se prender à visão penalista. Sumário: 1. Introdução; 2. Os sistemas de responsabilização do adolescente 2.1 O Direito penal juvenil; 2.2 Velhas soluções para velhos problemas; 2.3 Noções de cidadania; 2.4 Adolescente e cidadania; 3. Conclusões; 4. Referências bibliográficas…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 1 TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi.…

criminalidade aparece como principal indicador. O assunto aqui abordado possui grande relevância para o direito, pois através da leis de execução penal que tem por objetivo, efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do interno, poderemos mensurar com a pesquisa se essa lei está sendo cumprida em sua totalidade e se os direitos humanos dos presos estão sendo respeitados. No âmbito social essa…