Criminologia Critica Alessandro

mesmo com foco na criminologia tradicional e a criminologia critica, enfatizando as teorias cientificas sobre o crime. Palavras-chave: Teorias criminológicas, crime, homem. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- (*) Bacharelando em Segurança Pública Universidade Estadual do Maranhão E-mail: cfopm2010@hotmail.com INTRODUÇÃO A criminologia é…

atualmente predomina certa atitude pessimista, que já não tem muitas esperanças sobre os resultados que se possam conseguir com a prisão tradicional. A crítica tem sido tão persistente que se pode afirmar, sem exagero, que a prisão está em crise. Essa crise abrange também o objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade, visto que grande parte das críticas e questionamentos que se faz à prisão refere-se à impossibilidade – absoluta e relativa – de obter algum efeito positivo…

contraponto, sob o prisma da reação social, ensina ANDRADE que, os “minimalistas” enxergam a ineficácia instrumental das funções declaradas (eficácia invertida), crise de legitimidade ou deslegitimação. Pregam o Minimalismo como meio para o Abolicionsmo (Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni); o Minimalismo como fim em si mesmo (Luigi Ferrajoli), bem como defendem os movimentos de reforma despenalizadores, descriminalizadores, informalizadores. Mais além, os abolicionistas querem…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta Introdução – Sociologia Jurídica e Sociologia Jurídico-Penal I. Objeto da Sociologia Jurídica: -Pode-se dizer que o objeto da sociologia jurídica é, por um lado a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e por outro, a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Portando, a sociologia jurídica tem a ver tanto com as estruturas normativas da comunidade, em geral, como também com os modos de

observar para diferenciar o traficante de drogas do usuário, autoriza, de maneira expressa, o uso seletivo do direito penal. Para isso, num primeiro momento, foi feito um pequeno estudo, por meio da doutrina que estuda a dogmática penal e da criminologia crítica, sobre as finalidades e a seletividade do direito penal. Após destacar as finalidades declaradas e não declaradas do direito penal, bem como verificar se este ramo do direito atua de maneira seletiva e desigual em nossa…

é oferecido e garantido pelo Estado para que realmente possa existir um apoio ao liberto num sistema penitenciário precário e carente. Palavras-chave: Ressocialização do apenado. Sistema Carcerário. Egresso. Socialização. Sociedade. Penas. Criminologia. ABSTRACT The theme resocialization is wide due to the ample range of factors and influences. The prison system is presented as an institution of social control to regulate the civil society, imposing limits and establishing…

constitucionais. Nesta direção, ressalta a dicotomia entre a vigência e a validade da norma, uma vez que esta pode obedecer à forma, mas o seu conteúdo pode ser inválido por não acolher as garantias fundamentais, vinculando o julgador a uma análise crítica e não à mera aplicação da lei vigente [02]. Todavia, frisa-se que o Judiciário não possui responsabilidade exclusiva quanto ao êxito da teoria garantista, eis que no seu ofício de julgar depara-se com conflitos já instalados pela…

se caracterizam por uma atitude racionalista, reformista e, geralmente, progressista. BARATTA12 pondera que substituindo a pretendida dimensão biopsicológica do fenômeno criminal pela dimensão sociológica, tais teorias inverteram a relação da criminologia com a ideologia e a dogmática penal, sustentando o caráter normal e funcional da criminalidade, a sua dependência de mecanismos de socialização que expõem os indivíduos em função da estratificação social, deslocando cada vez mais a…

Consubstancia-se na atividade que procura os meios adequados para o controle da criminalidade. Não é ciência. Trata-se de uma técnica. Consiste no campo de discussões das medidas e propostas. Foi iniciado por Von Liszt, como um saber empírico baseado na criminologia e na penalogia. Hodiernamente, as Nações Unidas utilizam essa expressão como critério orientador da legislação e programas tendentes a prevenção do crime e controle da criminalidade, inserida no direito penal. Como…

cunho administrativo e tributário, confrontando o caráter fragmentário do Direito Penal, os objetivos da sistemática penal e os princípios de Direito empresarial, bem como a própria ordem Constitucional. Dessa forma, se faz necessária a análise crítica dessa tendência, aliada ao estudo dos dispositivos já existentes, indicando as incongruências dessas tendências, e apontando diretrizes para uma abordagem mais legalista, condizente com a ordem constitucional, econômica e social.…