Criminologia Critica Alessandro

deve) ser analisado sob o vetor da ordem econômica, mormente a construção de um contexto democrático que enxerga o homem como sujeito inserto na realidade econômica e, para tanto, influenciado pela mesma. Mas essa influência, se analisada pela Criminologia Crítica, deixa evidente a seletividade ilegítima operacionalizada pela Legislação Penal e pelos sistemas formais de controle, que reflete a própria relação social de poder, e que condiciona a população marginalizada ao papel de…

diferenças de classes, bem assim o seu alto poder lesivo à economia. Por sua natureza, esse tipo de crime requer respostas diferentes daquelas oferecidas à criminalidade tradicional. Ainda se tentará mostrar que tal criminalidade foi desvendada pela criminologia da reação social. representa um entrave ao desenvolvimento e ao próprio exercício da cidadania, visto que outros membros da sociedade são excluídos da participação dos bens resultantes de tais práticas. Como bem se depreende…

Revisão da Monografia ----- Defesa da Monografia ---- REFERÊNCIAS BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: Instituto Carioca de Criminologia, 1999. BRASIL. DECRETO nº. 16.665/24. Código Penal Brasileiro. 3 ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001. CAPEZ,…

QUESTIONAMENTOS À CRIMINOLOGIA POSITIVISTA: RELATIVIDADE DO DELITO, CIFRAS NEGRAS DA DELINQUÊNCIA E CRIMES DE COLARINHO BRANCO Introdução O presente trabalho visa analisar a criminologia positivista bem como seus reflexos produzidos para a noção de relatividade do delito, cifras negras de delinquência e crimes de colarinho branco. A criminologia positivista tem como objeto precípuo a verificação do fenômeno criminal a partir da

restritiva de liberdade pessoal. Os princípios e normas previstos nos artigos 121 a 125 do Estatuto (Lei nº 8.069/90), que tratam do regime de internação, também poderão ser aplicados no regime de semiliberdade. Sobre essa temática menciona Alessandro Baratta: “trata-se de uma técnica legislativa adequada, baseada no fato de que, no confronto entre duas medidas, prevalece o elemento de identidade sobre o de diferença”. O fato de que a medida de semiliberdade…

1999. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. BAPTISTA, Olívia Cerdoura Garjaka. Direito de Nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitrárias. Curitiba: Juruá, 2007. BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva. BARROSO, Luís…

corte das despesas públicas e à privatização de empresas públicas, que silenciosamente preparavam a adesão do Brasil ao neoliberalismo. O surgimento do Estado Penal Inaugura-se uma nova fase do Estado de Direito, o que especialistas em criminologia e sociologia criminal têm chamado de Estado penal. É um tipo de Estado baseado no avanço crescente da privatização da segurança, tendo nascido nos EUA, migrou para a Europa e há tempos chegou ao Brasil. Porém, sua real origem,…

Vera Regina N. Schuhmacher Gerência Administração Acadêmica Angelita Marçal Flores (Gerente) Fernanda Farias Secretaria de Ensino a Distância Samara Josten Flores (Secretária de Ensino) Giane dos Passos (Secretária Acadêmica) Adenir Soares Júnior Alessandro Alves da Silva Andréa Luci Mandira Cristina Mara Schauffert Djeime Sammer Bortolotti Douglas Silveira Evilym Melo Livramento Fabiano Silva Michels Fabricio Botelho Espíndola Felipe Wronski Henrique Gisele Terezinha Cardoso Ferreira…

denominado catatimia, mas que não ultrapassa os limiares do adoecimento, não tornando o agente inimputável como nos casos das doenças mentais. As percepções ficam enviesadas, distorcidas pela disposição emocional, reduzindo, mas não abolindo a capacidade crítica . Como essas distorções atrapalham a clara visão da situação, mas não abolem a razão nem a capacidade de autocontrole, não configuram doença mental do ponto de vista médico ou jurídico – daí a disposição do artigo 28. Segundo…

A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE JOVACY PETER FILHO DATA:…