Criminologia Critica Alessandro

Não se sabe mais o limite entre a contemplação cognitiva da informação e a diversão circunstancial do entretenimento. A colonização da informação pelo entretenimento, do novo pelo estereotipo, do indivíduo pelo mercado, do conteúdo pelo banal, da crítica pela superficialidade, do debate pela manipulação, do mundo vivido e da razão comunicativa pela artificialidade da razão instrumental. Instigados, os pensadores do final do século XX fizeram diversas leituras acerca da…

the subject of the constitutionality control, specially by its diffused model. KEYWORDS: Criminal Law. Codification. Special Part of Criminal Code. Constitutionalisation. * Mestre em Direito (UFPR) e em Criminologia (Università degli Studi di Padova), Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UFPR). Advogado em Curitiba – PR. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.49, p.157-174, 2009. 158 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro é dividido, como se sabe, em uma…

punição se refere sobretudo, e desde sempre, ao mercado econômico, tal como o exposto na obra “Punidos e Mal Pagos”. Para se chegar a uma conclusão dessa monta foi essencial a utilização, também, de pensamentos de autores como Michel Foucault e Alessandro Baratta. O objetivo é expor que o direito penal é um instrumento de poder e controle que uma classe dominante manipula a fim de garantir seus interesses. O intuito dessa análise no trabalho é estabelecer que o sistema penal seleciona…

realidade. É preciso que o infrator tenha uma marca na alma, no intelecto, da pena a ele aplicada, e não em seu corpo físico, como freqüentemente ocorre. A pena reeducativa é capaz de cumprir essa tarefa e desviar o preso do processo que, segundo Alessandro Baratta, ele sempre acaba sendo vítima.Processo esse que divide-se em duas fases: a desculturalização do indivíduo para conviver junto aos seus semelhantes, em sociedade, uma vez que, dentro da prisão ele têm sua auto-estima, sua…

Uns dizem que é preciso aprimorar alguns mecanismos de algumas instituições, como as prisões terapêuticas, e outros respondem com críticas, sustentando que só o direito penal mínimo garantirá os direitos sociais, ao que outros respondem com outras críticas, sustentando que sem a participação comunitária não chegaremos a lugar algum, ao que outros respondem com mais críticas, sustentando que errado é o sistema econômico. Nesse exemplo hipotético, os temas sobre os quais as pessoas…

econômicos, discriminando aquelas que, por carência de meios suficientes, se vêem obrigadas a recorrer ao aborto inseguro, violando-se assim, o princípio de justiça e equidade. Como se não bastasse o acima alegado, no dizer do estudioso da criminologia crítica, Alessandro Baratta, a criminalização do aborto também serve, “em primeiro lugar, para representar simbolicamente o papel conferido à mulher na esfera (privada) da reprodução natural. Depois, para assegurar o domínio patriarcal…

o Direito Penal precisar se aparelhar para se tornar um mecanismo eficaz no combate à criminalidade voltada aos interesses difusos e coletivos, que, certamente é um dos principais instrumentos de promoção da desigualdade social no nosso país. Alessandro Baratta em sua obra aponta quais são os pontos cruciais dessa desigualdade social promovida pelo atual Direito Penal: a) o direito penal não defende todos e somente os bens essenciais, nos quais estão igualmente interessados todos os cidadãos

ineficiência do sistema, que não consegue cumprir sua principal finalidade: “Ressocializar”, recuperar, reintegrar o criminoso e devolvê-lo à sociedade em condições adequadas. Através de pesquisas doutrinárias/cientificas, construir uma análise crítica, na tentativa de possibilitar melhores condições de aplicabilidade da sanção penal, restando às penitenciárias respeitar os valores humanos, trabalhando para a ressocialização concreta do preso através do trabalho, do esporte, do…

polícia, William Bratton, começaram a implantar uma estratégia de policiamento baseada na manutenção da ordem, enfatizando o combate ativo e agressivo de pequenas infrações - a grande maioria, quando muito, meros atos desviantes, como estudados na criminologia - contra a qualidade de vida, como pichação, urinar nas ruas, beber em público, catar papel, mendicância e prostituição. A política, que ficou conhecida como "a iniciativa de qualidade-de-vida" (quality-of-life initiative), foi…

Penal: Parte Geral, Volume 1. 11ª Edição Atualizada. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 211. 174 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral, 2007, p. 211. 175 BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. Tradução Lucia Guidini, Alessandro Berti Contessa; revisão Roberto Leal Ferreira. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 54-55. 173 52 Hodiernamente, o crime (delito) pode ser conceituado sob os aspectos material176 e formal177 ou analítico178.179…