Criminologia Critica Alessandro

altos. A Criminologia busca, com seu conhecimento sistematizado, reverter essa situação. Cabe à Criminologia coletar, organizar e interpretar a ocorrência dos crimes, possibilitando uma estruturação e compreensão adequada da criminalidade. Essa tarefa não é realizada pelo Direito Penal, ele apenas age após a ocorrência dos crimes. A Criminologia busca antecipar a ocorrência dos crimes e intervir para que eles não ocorram ( SHEICARA, 2004 ). Segundo Renato Posteli “diz que a…

ideais de consumo na sociedade contemporânea é realizada de modo crescente pelo sistema penal, sendo que, cada vez mais, ser pobre é visto como um crime e empobrecer como produto de predisposição ou intenção criminosa.Em sua análise sobre o cárcere, Alessandro Baratta observa que a sua função principal é manter indivíduos desiguais, sendo este o elemento principal para a criação de uma população criminosa. A pena restritiva de liberdade deixaria marcas estigmatizantes no individuo e não…

norma; 3.3. Outras funções – 4. Bem jurídico-penal e Constituição: 4.1. Conceito e evolução do conceito de bem jurídico; 4.2. Bem jurídico-penal constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo…

socialização, ficando às margens (à marginalidade) da sociedade. Qualquer reforma que se possa fazer no campo penitenciário não terá vantagens, visto que, mantendo-se a mesma estrutura do sistema capitalista, a prisão manterá sua função repressiva. Alessandro Baratta (1978, p. 60) sugere algumas soluções ao problema da delinquência. Explica que uma política criminal não pode ser feita com substitutos em reformas e suas teorias humanistas. “Afinal, a sociedade precisa de uma política com…

PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4

jurídico constituem uma das mais importantes inovações da Reforma Penal de 1984, reforçadas pela Lei no 9.714/98. Para a criminologia crítica qualquer reforma que se possa fazer no campo penitenciário não terá maiores vantagens, visto que, mantendo-se a mesma estrutura ­ do sistema capitalista, a prisão manterá a sua função repressiva e estigmatizadora. Na criminologia moderna, a finalidade ressocializadora não é a única e sequer a principal finalidade da pena.3 Priorizando a…

1.3 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SUAS AÇÕES................................................ 21 1.3.1 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 23 2 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE A PUNIÇÃO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA..................................................................................................... 27 3 O SISTEMA PRISIONAL..................................................................................... 33 3.1 O SISTEMA…

ideias de liberdade, igualdade e fraternidade este sistema foi alterado. Para Vera Malaguti, o Iluminismo aparece com sua crítica ao modelo inquisitorial, através dos conceitos de oficialidade, imparcialidade, presteza e publicidade, afirmando que o crime seria uma quebra do contrato social, não uma presença maligna irremediável como afirmava a Inquisição. Ainda assim, a crítica iluminista é uma teoria legitimante da pena, apenas adaptada para atender as novas demandas surgidas na…

encarcerado. O crime é, na maioria das vezes, expressão de uma relação de antagonismo entre seu autor e a sociedade, antagonismo este que se estende desde a infância. Noutros termos, o crime é a expressão de uma história de conflitos (Sá, 2000). Alessandro Barata (1990) propõe o termo reintegração social em oposição aos termos “reabilitação” e “ressocialização” exatamente pela responsabilidade da sociedade neste processo, por subentender que o preso está sendo compreendido como…

posição privilegiada, pois não enfrenta o problema da escassez de matéria prima, uma vez que a oferta de delitos – e, conseqüentemente, de delinqüentes – é infinita (CHRISTIE, Nils. 1993, p. 21) A concepção de Christie afina-se, portanto, à criminologia crítica, segundo a qual o crime não corresponde a uma realidade objetiva, ontológica, mas a uma criação humana, decorrente, pois, de vontade política. Por esta razão, a questão da superlotação carcerária é, sobretudo, fruto de um…