Criminologia Baratta

norma; 3.3. Outras funções – 4. Bem jurídico-penal e Constituição: 4.1. Conceito e evolução do conceito de bem jurídico; 4.2. Bem jurídico-penal constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo…

PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO: POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Ana Elisa Liberatore S. Bechara “Os muros do cárcere representam uma violenta barreira que separa a sociedade de uma parte de seus próprios problemas e conflitos.”Alessandro Baratta HYPERLINK "http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=20" \l "_ftn1" [1] A visão inicial de uma grande e densa nuvem confunde o espectador, que right000demora alguns segundos…

Derechos Humanos ...........................................................................................529 Jesús Antonio de la Torre Rangel V. MEMÓRIA Fragmentos de uma Grandiosa Narrativa: Homenagem ao Peregrino do Humanismo, Alessandro Baratta .....................................................................555 Vera Regina Pereira de Andrade Homenagem a Joaquín Herrera Flores (In Memoriam) Há muito tempo ouvia falar dos teóricos de Sevilha, de Joaquín Herrera…

os pobres. Trad. Sérgio Lamarão. 3.ed. Rio: Instituto carioca de criminologia/Revan, 2007, pp. 85-202. RUSCHE, Georg & KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2.ed. Rio: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2004, pp. 43-107. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Tribunal penal internacional. A internacionalização do Direito Penal. Rio: Lumen Juris, 2004, pp. 1-30. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à…

CRIMINOLOGIA . As duas perguntas fundamentais da criminologia são: Por que alguém delinqüiu? O que fazer para minimizar a delinqüência? 1. Conceito de criminologia: A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientando a sua prevenção e sua repressão. A partir desse conceito é possível fixar o método, o…

Derecho penal: utopia, mito y eufemismo. In: Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, t.32, fac.3, setembro-dezembro de 1979. Mais recentemente, Tendencias del Actual Derecho Penal. In: Modernas tendencias en la Ciencia del Derecho Penal y en Criminologia, Congresso Internacional Facultad de Derecho de la Universida Nacional de Educación a Distancia, Madrid, novembro de 2000. 4 Retribución y Prevención General. Buenos Aires: B de F, 2007, p.226-232. 5 Nesse sentido, cf.…

Conceito, história, métodos, objeto e finalidades da Criminologia 1. Etimologicamente, o que é Criminologia? Vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. 2. Quando o termo Criminologia foi primeiramente utilizado? Foi pela primeira vez usada em 1879 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885. Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare…

conforme tratar-se-á adiante. Discussões em torno da finalidade da pena criminal existem desde o início da história do Direito Penal, todavia haver entendimento único. Teorias surgiram de diversos lados, vindas da Filosofia, da Sociologia, da Criminologia, da ciência do Direito Penal, da teoria do Estado. Contudo, a ideias convergiram em basicamente duas teorias, as chamadas teorias absolutas, ligadas às doutrinas da retribuição (ou expiação), e as chamadas teorias relativas,…

criminal, tornando mais difícil a persecução penal dos crimes de classe alta (sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro, contra a economia popular, lavagem de dinheiro, evasão de divisas etc.), que subtraem recursos do Estado, criando o que Baratta denominou de “zonas de imunização para comportamentos cujos danos se voltam particularmente contra as classes subalternas” [15]. Considerando cinco críticas à garantia da inadmissibilidade das provas ilícitas.…

perigosos, com base no paradigma da defesa da sociedade, que é um princípio do direito penal. Diante disso, os adolescentes “saíram” da ‘criminalização jurídica da pobreza’ das legislações menoristas, para entrarem numa legislação cidadã, da ‘criminologia jurídico penal’, com a agravante de que continuam sendo os adolescentes pobres, aqueles selecionados para o aprisionamento. Embora tenhamos interpretações de que o ECA é destinado às crianças e aos adolescentes, indistintamente de sua condição