Criminologia América Latina

seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I): 1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO 2. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR 3. CIDADE 4. DIREITO E MARXISMO 5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA 6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO 8. OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO 9. OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO 10.…

microeconômica para comportamento e interação humana. Becker estendeu o domínio da teoria econômica para aspectos do comportamento humano que tinham sido previamente tratados por outras disciplinas das ciências sociais como a sociologia, demografia e criminologia. O programa de pesquisa de Gary Becker baseia-se na ideia de que o comportamento de um indivíduo segue os mesmos princípios fundamentais em um número de diferentes áreas. O mesmo modelo explicativo deve, de acordo com…

Pública – segurança cidadã (não atribuição apenas da polícia) Policiamento Comunitário -O policiamento comunitário é uma filosofia de policiamento que ganhou força nas décadas de 70 e 80, quando as organizações policiais em diversos países da América do Norte e da Europa Ocidental começaram a promover uma série de inovações na sua estrutura e funcionamento e na forma de lidar com o problema da criminalidade. -Importância considerar todo esse contexto mencionado: crise polícias;…

contra a denúncia secreta,não pode haver julgamento secreto...) Feuerbach - Fala do princípio da legalidade também,o estado se torna obrigado/escravo da lei (aqui sim é o direito ) 3 FASE (cientifico) Lombroso : O crime é uma doença? Surge a criminologia Traçou perfil de criminosos,tipo físico,criminoso nato “involuído” Ferri descreveu o tipo de criminosos,ambiente. 4 FASE (atual) Law and Order Só se deve criar uma lei quando necessário,só há direito penal mínimo quando os…

mundo, sendo dos primeiros a defender a implantação de medidas preventivas ao crime, tais como a educação, a iluminação pública, o policiamento ostensivo - além de outras tantas ideias inovadoras referentes à aplicação das penas. Especialmente na América Latina, encontramos até os anos 1930 seguidores da Escola antropológica italiana. Dentre aqueles que foram influenciados por suas ideias, temos Émile Zola, Anatole France, Kraepelin, Fernando Pessoa1 . No Brasil, o jusfilósofo Tobias…

......436 Antonio Manuel Peña Freire Segurança Pública e o Direito das Vítimas .....................................................479 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho IV. PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos na América Latina: Transições Inconclusas e a Herança das Novas Gerações .........................................................................................494 Rodrigo Stumpf González Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas…

TURISMO SEXUAL NO CEARÁ Marcus Vinícius Amorim de Oliveira Promotor de Justiça no Ceará Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC Professor de Direito Processual Penal na Universidade de Fortaleza - UNIFOR e de Criminologia na Faculdade Christus 1. Introdução Nosso país é privilegiado porque pode contar com uma infinidade de atrativos naturais: praias paradisíacas, imponentes serras e montes, biodiversidade no pantanal sulmatogrossense e na Amazônia, sem contar duas…

responda ao delito com outro delito, transformando-a em delinqüente. É manifesto o abandono da vítima em todos os âmbitos, como no Direito Penal, na Política Criminal, na Política Social, nas próprias ciências criminológicas. Ou seja, nem mesmo a criminologia demonstrava sensibilidade aos problemas da vítima e sua vitimização. Antonio García-Pablos de Molina critica bastante a neutralização da vítima, afirmando que o poder público somente se preocupa com o status do infrator, não se…

efetiva demonstração do fracasso da prisão são os altos índices de reincidência, apesar da presunção de que durante a reclusão os internos são submetidos a tratamento reabilitador...é inquestionável que a delinqüência não diminuiu em toda a América Latina e que o sistema penitenciário tradicional não consegue reabilitar o delinqüente; ao contrário, constitui uma realidade violenta e opressiva e serve apenas para reforçar os valores negativos do condenado”. (BITTENCOURT, Cesar…

179, § 18). Fora escolhido o projeto criminal de Bernardo Pereira Vasconcellos por apresentar amplo desenvolvimento das máximas jurídicas e equitativas. Em 1830, o imperador D. Pedro I sancionou o Código Criminal, primeiro código autônomo da América Latina, tendo como fundamento as ideias de Bentham, Beccaria e Mello Freire. Com o advento da República, Batista Pereira foi encarregado de elaborar um projeto de Código Penal, cujo foi aprovado e publicado em 1890, portanto, antes da Constituição