Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

em especial às nossas mães, mulheres que nos inspiram diariamente com suas lutas pessoais; aos nossos companheiros pelo apoio constante e dedicação; aos nossos irmãos que, fazendo parte do nosso núcleo familiar mais próximo, contribuíram para que a pessoa que somos hoje fosse capaz de alçar novos voos. Aos amigos e colegas queridos, somos gratas pela força: sem vocês, esta vitória seria incompleta. Ao nosso orientador, mestre Felipe de Souza Brandão, pelos ensinamentos e…

haurido do contexto social, com titularidade individual, sendo essencial à coexistência e desenvolvimento do homem, e por isso, se torna um bem jurídico protegido.[5]. No ponto de vista do autor, o bem jurídico tem seu inicio no conceito de pessoa e o direito penal será subordinado aos preceitos constitucionais e aos direitos fundamentais de cada cidadão. Ademais entendendo ainda que o bem jurídico esteja diretamente relacionado com a idéia de que o Estado auxilia o individuo…

para obtenção do título de Especialista em Gerente de Cidade. Orientador: José Luiz Alves Recife, novembro de 2009 "Quando apenas uma pessoa sonha, nada acontece; porém, quando todos sonharem, tudo pode acontecer". D. Hélder Câmara DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho em especial as nossas esposas, que estiveram ao nosso lado durante toda a nossa caminhada do curso,…

............................................................................................. 17 1. Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; 2. Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; 3. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 4. Sistema Nacional de…

Históricos Todos os povos, sempre, ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do Guardião da Lei e da Ordem, muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou, então, sendo delegado este poder de polícia à determinadas pessoas do grupo. No Brasil, a primeira instituição policial paga pelos erários foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capital de Minas Gerais, em 9 de junho de 1775, onde o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", tornou-se…

---- 72 13 INTRODUÇÃO É patente que a violência policial militar existe e pode ser dita como descontrolada, essencialmente, no período da ditadura militar, e que o desinteligível emprego das forças policiais desemboca até hoje no ideário das pessoas que ainda sofrem com as ações equivocadas daquele período. A sociedade civil que gerencia as ações políticas hodiernamente possui lembranças profundas daquela época, bem como boa parte da tropa que foi treinada nas diretrizes dos manuais…

Mulheres que encarceradas no país. encontram-se AGRADECIMENTOS “O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis” (Fernando Pessoa) Agradeço a Deus, pois foi nele que encontrei força para vencer mais uma etapa de minha vida, e foi ele quem sempre me acompanhou e me protegeu, me ajudando quando ninguém mais podia, e estando presente também em…

Direito da Universidade de Brasília: Professor Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – UnB Brasília/DF, 08 de março de 2006. AGRADECIMENTOS Por mais que a redação de uma dissertação seja vertida na solidão dos estudos, a companhia de pessoas especiais foi essencial para que esta minha jornada fosse mais proveitosa e agradável, pelo que não posso deixar de externar meus agradecimentos a todos os que colaboraram com minha empreita. Minha família é a base para todas as…

m contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil. Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção…

são violentados em sua sexualidade devido à situação de vulnerabilidade a que estão expostas, desigualdade e exclusão social a que estão submetidas. Essas constantes violações causam sérios danos físicos, psicológicos e sociais a essas vítimas, visto que são pessoas em formação e não aptas a praticarem atividades sexuais, o que impossibilita seu desenvolvimento sexual natural, progressivo e sadio a que toda a infância e adolescência têm direito, provocam sequelas para o resto da vida,…