Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

............................................................. 141 Sistemas penitenciários............................................................................................................. 141 Capítulo IX 1 2 3 4 CONCURSO DE PESSOAS Introdução.................................................................................................................................. 126 Autoria, co-autoria e participação ..............................................................

P r o g r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres,…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

não atingidos pela sentença. Questionamentos ainda a obrigatoriedade do Estado com a ressocialização dos detentos em conformidade com o princípio da retribuição vinculada ao Estado de Direito, uma das vertentes da criminologia da reação social, que reivindica o respeito à dignidade da pessoa humana e as garantias do Estado de Direito. Por outro, a proposta desse projeto é também reafirmar a tese de que ações “ressocializantes” combinadas com a eficácia da lei poderão mudar o atual…

de Justiça (SNJ/MJ) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem estreitando laços institucionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. As primeiras iniciativas ocorreram por ocasião da realização no Brasil do “Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, quando durante uma semana membros da Corte e operadores judiciais de diversos países e estados brasileiros se reuniram para discutir sobre a…

........................................................................ 24 Objetivo estratégico I: Garantia da participação e do controle social das políticas públicas em Direitos Humanos, em diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais. .................................................................. 24 Objetivo estratégico II: Ampliação do controle externo dos órgãos públicos..................................................... 26 Diretriz 2: Fortalecimento dos…

100 Perguntas Prepare-se para o Referendo Popular Antônio Rangel Bandeira e Josephine Bourgois Os autores agradecem a colaboração da psicanalista Gláucia Helena Barbosa, do estatístico Marcelo de Sousa Nascimento, do especialista em controle de armas Pablo Dreyfus, do economista Júlio Cesar Purcena, das jornalistas Márcia Lisboa, Shelley de Botton, Mônica Cavalcanti, Christina Magnavita e Adriana Lacerda e do fotógrafo Roberto Pêgo. ÍNDICE Apresentação Introdução …

cujas funções serão abordadas neste trabalho. 10 Como exemplo: Unidade Comunitária de Álcool e Drogas e Sociedade Santos Mártires que são entidades comunitárias que atuam no distrito do Jardim Ângela (São Paulo/SP), auxiliando comunidades carentes, pessoas que apresentam dependência do álcool, ou, ainda, Sociedade Beneficente Caminhando para o Futuro que atua no distrito de Brasilândia (São Paulo/SP). 16 conscientização do cidadão acerca de suas próprias responsabilidades11 e (ii) a…

2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 ORIGENS DA PENA E DOS SISTEMAS PUNITIVOS Nos primórdios da humanidade segundo Cordeiro (2006), com a inexistência da figura do Estado, as sociedades eram reguladas por punições aos delitos praticados pela própria vítima ou pelos seus familiares, chamado de a fase da vingança privada. O direito de punir sofreu ao longo dos séculos mudanças substanciais, sendo que até agora não se encontrou consenso entre os pensadores. A pena privada considerada como o…