Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

_____________________________ Esta dissertação é dedicada à: Maria Aparecida Paes de Souza (in memorian) e Jarbas Paes de Souza, meus queridos pais. Deise Ribeiro Challupe de Camargo, minha segunda mãe. Maria Evangelina de Camargo, esposa amada. Pessoas maravilhosas, notáveis. Exemplos de vida! seres humanos AGRADECIMENTOS À Maria Evangelina, esposa querida, companheira de todas as horas, incentivadora incansável. Ao Professor Dr. Celso Lafer…

O Curso tem como objetivo: • Capacitar os policiais na perspectiva de um controle social democrático, possibilitando um novo comportamento; • Contribuir para a reflexão sobre as possibilidades de gerenciamento organizacional da polícia com vistas à modernização e controle das estruturas material e pessoal, sistemas de organização e integração da ação policial e tecnologias voltadas para o controle da criminalidade; e • Incentivar o aluno a uma leitura crítica em relação à

15 Teoria da Imputação Objetiva: Breve Enfoque - Estrutura da Imputação Objetiva.........................................................21 A Imputação Objetiva (quase) sem seus mistérios - José Carlos Gobbis Pagliuca.......35 O Comportamento da Vítima e a Teoria da Imputação Objetiva - Jairo José Gênova...41 A Importância da Teoria da Imputação Objetiva na Evolução da Dogmática do Direito Penal - Luiz Otavio de Oliveira…

prioritariamente voltada para elaboração do psicodiagnóstico, sob o modelo pericial. 15- HISTÓRICO DA PSICOLOGIA FORENSE NO BRASIL “Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal, enfocando estudos acerca de adultos criminosos e adolescentes infratores da lei (Rovinski, 2002). O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário existe, ainda que não oficialmente, em alguns estados brasileiros há pelo menos 40 anos. Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal…

língua original. Por isso, a Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos é publicada em três idiomas (inglês, português e espanhol ) e disponibilizada integralmente na internet – . Busca-se assim facilitar o acesso ao maior número possível de pessoas. Pluralidade. Outro diferencial da revista diz respeito à instituição que promove sua publicação. Por ser uma rede, a Sur conta com a colaboração de pesquisadores de diversos países, buscando identificar questões pertinentes a…

direitos e à cidadania2 das pessoas neste município. Para tanto, buscamos por um breve histórico dos direitos humanos e das doutrinas de direitos humanos aplicáveis na atividade policial. Foi realizado um levantamento em meio a comunidade tangaraense para que esta, na posição de receptora dos serviços policiais, informe como foi e como tem sido a atuação dos policiais militares neste município com relação ao respeito à dignidade humana e aos direitos do cidadão enquanto pessoa, mesmo…

Jurídico............................. 48 Izabel Campos Dell`Orto Dias Amarildo Adolfo Danos morais: critérios de aferição e quantum indenizatório.............................55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no direito do trabalho....................................................................80 Lawrence Lubiana Zanotti Acidente de…

exército e aeronáutica), à combatente ou àquele que segue a carreira das armas. Militar, de acordo com Silva (1998, p. 533), do latim militaris, de miles (soldado), como substantivo, sem fugir ao sentido próprio e originário do vocábulo, designa toda pessoa que pertence ou esteja incorporada às forças organizadas militarmente, na qualidade de soldado ou oficial, para a defesa do país. Historicamente, a classe “militar” provém desde os tempos mais remotos, como ensina Corrêa (1991,…

Cesar Fabriz, orientador desta dissertação, verdadeiro exemplo de professor e de pessoa dedicada à luta pelos Direitos Humanos. Aos meus filhos, Eduarda e Caio, e a minha esposa, Paula, a quem tanto amo, por compreenderem a minha distância durante este trabalho, sempre se mostrando conscientes da importância do mesmo e me dando forças para concluí-lo. Aos meus pais, Marylda e José, a quem devo tudo, pelo exemplo de pessoas, filhos, pais e casal que sempre foram. “Costuma-se dizer que…

reafirmação do próprio Direito de modo a garantir a configuração da sociedade, apresentamos formalmente sua teoria do “Direito Penal do Inimigo”, com indicação da origem, conceito, significado, construção filosófica, diferenciação normativa de “pessoa” e “inimigo” e, sobretudo, delineamos suas principais características, destacando a antecipação da tutela penal, a adoção de penas desproporcionais e a relativização de garantias penais e processuais. Ademais, acentuamos como a teoria…