Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

em especial, àqueles que participaram da pesquisa. Com eles venho aprendendo que vale a pena lutar por uma sociedade onde a igualdade não seja apenas formal. AGRADECIMENTOS A elaboração desse estudo não seria possível sem o apoio de muitas pessoas que, de formas diferentes, colaboraram para que fosse possível chegar à sua finalização. Agradeço em especial: à CAPES, pela viabilização financeira do Mestrado; à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, à Secretaria…

vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal…

ainda não estão caracterizados como delitos, a Pornografia, por exemplo. Existem fatores e aspectos teóricos que ainda precisam ser elaborados com a finalidade de vincular (melhor), a lei com a realidade social e garantir a prática dos Direitos Humanos ligado ao respeito à pessoa humana, garantindo­ lhe a liberdade de seus direitos. Violência – Direitos Humanos ­ Exploração e Abuso Sexual – Prostituição 7 ABSTRACT Each day, becomes amore frequent issue…

mantenha bom comportamento, trabalhe e estude para obter dias remidos (2), não cometa falta grave (ex.: tentativas de fuga, rebeliões), e tenha cumprido determinado tempo de prisão. Além disso, é necessário tratá-lo bem, respeitá-lo, valorizá-lo como pessoa, resgatar sua auto-estima, para que ele trate bem os outros, respeitando-os e valorizando-os. Devemos acreditar no ser humano. O Direito deve ser antropocêntrico. É indispensável acreditar nos Direitos Humanos e lutar pela sua…

vez por todas, com a idéia de que “preso bom é preso morto”, um pensamento de exclusão absoluta destes indivíduos que lhes nega toda e qualquer forma de dignidade porque hoje se encontram isolados da sociedade. Não é, simplesmente, isolando estas pessoas que se garantirá a ordem social, pois um dia, grande parte deles se reintegrará novamente à comunidade. A questão é reformar os valores ético-morais de nosso povo, despertando sua consciência para o fato de que qualquer nação só se faz…

aplicadas ao texto jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2007. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa: teoria e prática. São Paulo: Nova Geração, 2010. SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 lições. 32ª ed., São Paulo: Ática, 2010 SIMÕES, S. L. Regência nominal e verbal sem segredo. v. 2. São Paulo: Uninove, 2009. ______. Concordância nominal e verbal sem segredo. v. 4. São Paulo: Uninove, 2010. NASCIMENTO, Edmundo Dantes Nascimento. Linguagem forense. São Paulo:…

Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005 JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES 423 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. BRASIL 1988-2004 Jeferson Nogueira Fernandes* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução, classificação e princípios. 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 4. Análise jurisprudencial. 5.Conclusão 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo geral, a elaboração da monografia para conclusão do

direta, sem licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Adilson Gurgel de Castro Professor Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública.…

disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objetivo o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos. Ainda segundo a ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO (v. 21, 1997:486), criminalística é um conjunto de…

Aos Professores, em especial Jeni Vaitsman, que com sua experiência, conhecimento e capacidade foram fundamentais em minha trajetória, ajudando-me, acima de tudo, a situarme perante meu objeto, não me deixando esquecer que ele era constituído por pessoas e o mínimo que elas mereciam era o meu esforço máximo. Aos Pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais, que acolheram-me com carinho, apoiando iniciativas e criando um ambiente altamente propício para meu desenvolvimento…