Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

sigilosas é limitado unicamente às pessoas que têm necessidade de conhecê-las em razão de suas funções. Esse conceito, também conhecido entre nós como “necessidade de conhecer”, estabelece que devemos restringir ao máximo o número de pessoas que têm acesso às informações restritas. Podemos guardar um bem em um cofre, mas precisamos saber quem tem acesso ao cofre, sua chave e seu segredo, e o número dessas pessoas deve ser limitado ao máximo. 6° - As pessoas vulneráveis não devem ter…

Administrativo. Contratação direta, sem licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pêlos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e…

Vinicius Sporleder de Souza8, “pressupõe a modificação artificial (total ou parcial) do genoma de determinada célula ou organismo particular, podendo ser levada a efeito de forma programada mediante a adição, substituição ou supressão de determinado(s) gene(s)”. Quando realizadas sobre o genoma humano, tais intervenções podem ser dirigidas a fins terapêuticos ou a fins não terapêuticos (ou fins reprováveis).9 A manipulação genética dirigida a fins terapêuticos se limita a investigar o…

......................89 Lúcia Regina Brito Pereira “Prisão violência”: uma análise do aprisionamento do sujeito contemporâneo .....................................................................................99 Viviane Leal Pickering As vítimas do ódio: violência, estado e vulnerabilidade social no Brasil ..111 Aline Winter Sudbrack O trânsito: um palco para a violência ...............................................121 Aurinez Rospide Schmitz Mídia e violência: a luta…

Direito Constitucional Penal.................................................................. 19 3.1. Os princípios constitucionais penais......................................................... 19 3.1.1. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.......................................... 20 3.1.2. O Princípio da Legalidade......................................................................... 21 3.1.3. O Princípio da Culpabilidade......................................

UFMG. Professora Assistente da FDUFMG e-mail: maluap@uol.com.br Sumário: 1.1. Etimologia. Conceito de pena. 1.2. Modos de punir. 2.1. Do Estado Democrático de Direito. 2.1.1. Das variadas concepções de democracia e do respeito à dignidade da pessoa humana. 2.2. Da pena necessária. A Teoria do “Espaço do Jogo”. 3.1. Da Individualização da Pena. Cominação, Aplicação e Execução. 3.2. Sentença penal indeterminada. Pena indeterminada.3.2.1. Limite das penas. O artigo 75 do Código Penal…

(PPGACP / UFF) Lívia Barbosa (PPGACP / UFF) Lourdes Sola (USP) Lúcia Lippi de Oliveira (CPDOC) Luiz Castro Faria (PPGACP / UFF) Luis Manuel Fernandes (PPGACP/UFF) Marcos André Melo (UFPE) Marco Antônio da S. Mello (PPGACP/UFF) Maria Antonieta P. Leopoldi (PPGACP/UFF) Maria Celina S. d’Araújo (PPGACP/UFFCPDOC) Marisa Peirano (UnB) Otávio Velho (PPGAS / UFRJ) Raymundo Heraldo Maués (UFPA) Renato Boschi (UFMG) Renato Lessa (PPGACP / UFF - IUPERJ) Renée Armand Dreifus…

Ortográfica veio descomplicar e simplificar a língua portuguesa notadamente nesta parte de acentuação gráfica. Acentuam-se as palavras monossílabas tônicasterminadas em a, e, o, seguidas ou não de s. Ex: já, fé, pés, pó, só, ás. Acentuam-se as palavras oxítonasterminadas em a, e, o, seguidas ou não de s , em, ens. Ex:cajá, café, jacaré, cipó, também, parabéns, metrô, inglês alguém, armazém, conténs, vinténs. Não se acentuam: as oxítonas terminadas em i e u, e em consoantes nem os…

....174 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 7 CARL SCHMITT CONTRA HANS KELSEN: POR UMA DEFESA DO POLÍTICO Marco Antônio Batistella.........................................................210 MOTIVAÇÃO, CONTROLE E NEXO CAUSAL ENTRE A PRODUÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E A REALIZAÇÃO DO CONCRETIZÁVEL INTERESSE PÚBLICO Phillip Gil França....................................................................238 COMPORTAMENTOS AGRESSIVOS, VIOLENTOS E RISCO DE

que medida as prisões atendem essas funções? O sistema penitenciário nos Estados Unidos dá ênfase ao isolamento. As fugas das instituições penais são raras, uma razão para divulgarem isso na imprensa. As prisões provavelmente desejam tornar as pessoas infelizes, embora seja impossível medir a infelicidade. Além de abrir mão de dirigirem a própria vida, os prisioneiros não têm segurança nem garantias9. Intimidações, agressões físicas, estupro homossexual, tortura e mesmo assassinato,…