Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

controlado, as drogas estão mais potentes e as penitenciárias cada vez mais abarrotadas de pequenos traficantes de drogas. Destarte, já se fez necessário realizar mudanças no texto da Lei de Drogas,a fim de assegurar o direito individual da dignidade da pessoa humana; bem como garantir a pacificidade entre os membros da sociedade, respeitando o direito ao bem-estar coletivo. A partir do dia 08 de outubro de 2006, passou a vigorar a Lei 11.343, intitulada “Nova Lei de Drogas”. Esta…

Bullying e Cyberbullying: uma praga (epidemia) do mundo real e virtual. Delimitação 5: A internet atrapalha a escrita e a leitura? ( Tema da espcex 2008: “A Internet facilitou o acesso à informação, mas também restringiu a capacidade de reflexão das pessoas.”); 2- Violência e preconceito contra a mulher no século XXI (ler sobre: Lei Maria da Penha/ O voto feminino completa 77 anos dia 3 de novembro de 2010 / Pesquise sobre a história do preconceito contra as mulheres e os principais…

Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal I, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ANDRE DE SOUZA FUJISSE 7420626960 ANGELINA S. F. DA SILVA 6238208912 DANIELA RIBEIRO N.PROSPERO 6443301270 ELAINE R. FELISBINO 6814002688 Sumario Sumario 1 INTRODUÇÃO TEORIA GERAL DA PENA . 3 Passo 1 (Equipe) 6 Ler no PLT da disciplina os tópicos…

que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e sócio-educativa. A definição do adolescente como a pessoa entre 12 a 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente. A imposição das medidas sócio-educativas e não das penas…

de medidas alternativas ao cárcere e a segregação. A segunda hipótese que elaboramos foi a ideia de que não basta a aplicação da lei, a aplicação da pena restritiva de direitos, é necessária a adequada implantação de mecanismos e estruturas para o controle do cumprimento da pena. Já existem demonstrações claras que o encarceramento dos apenados, por si só, não é medida suficiente para a sua ressocialização e ainda têm funcionado como uma verdadeira escola de crimes, visto que detentos…

pelas vitórias que tenha alcançado ao longo de minha vida. Agradeço aos meus queridos pais pelas suas valorosas orações, pelo cuidado, pela compreensão, pelas renuncias feitas para que eu chegasse até aqui. Aos meus irmãos, pela admiração à minha pessoa. Ao professor João Faustino que tanto me incentivou e me ajudou com seus conhecimentos jurídicos. Ao professor George Thales grande coordenador e professor de grande gabarito. Enfim, sou grato a todos que compartilharam comigo nessa…

sócio-educativas na adolescência. Cientes de que nem todas as entrevistas abordaram essa questão, buscamos outra fonte de informações. Para isto, contamos com a contribuição das equipes técnicas do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator CIAADI e do Projeto Murialdo, no sentido de ajustar essas informações confrontando-as com os dados dos prontuários dessas instituições, chegando, finalmente, a um número de 43 jovens internos nas condições que necessitávamos. O…

véspera de quando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA passou a ser efetivado. A apreciação e resumo se basearam em pesquisa de 36 prontuários. Na apreciação dos casos avaliados, passamos a perceber, como e por que razão e motivo, da entrada do(s) “menor (es)” na instituição, como se deu a saída, além do resumo da situação socioeconômica e habitacional de cada família pesquisada. A pesquisa teórica/bibliográfica/documental objeto da análise neste trabalho de conclusão de curso,…

prático do júri. São Paulo: Oliveira Mendes e Del Rey, 1997. D a d o s I n t e r n a c i o n a i s d e C a t a l o g a ç ã o n a P u b l i c a ç ã o (CIP) ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o Livro, SP. Brasii) N u c a , Guilherme de Souza M a n u a l de diréilo p e n a l : parte g e r a l : parte especial / G u i l h e r m e de S o u z a N u c c i . - 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s Tribunais, 2 0 1 1 . Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 2 0…

Administrativo. Contratação direta, sem licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pêlos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles…