Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

contam com a tutela do Direito Penal, sob a ótica do princípio da intervenção mínima. Neste sentido, quando determinado bem é caracterizado como bem jurídico penal, surge o tipo penal incriminador para protegê-lo, com o que se indica(m) a(s) conduta(s) proibida(s) pelo Direito Penal, com vistas a prevenir lesão ao referido bem jurídico. A Constituição brasileira relaciona vários bens jurídicos, muitos dos quais o Direito Penal procura tutelar, a exemplo dos seguintes bens jurídicos…

tecnologia capaz de mostrar nos rostos o sinal dos tempos. A Polícia Civil de São Paulo terá um estúdio com sistemas avançados para produzir retratos falados de criminosos foragidos e pessoas desaparecidas. O estúdio, chamado Artes Forenses, ficará sob a tutela do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, o DHPP. Os policiais que trabalharão nele terão computadores de última geração equipados com o mesmo programa utilizado para desenhar as “criaturas azuis” do filme de…

leitura do meu livro, chamemo-los de problemas sociais, chamemo-los conflitos, chamemo-los de situações de violência, de violações de direitos. Estas coisas existem: a agressão de certas pessoas sobre outras, que produzem sofrimento, repressão, violação de necessidades, a violação dos direitos das vítimas, situações que não podemos descuidar-nos por interessar-nos tanto no funcionamento da justiça criminal. (BARATTA, 2004, p. 403-404) A emergência da pena de prisão e do moderno…

que durante estes quase cinco anos caminharam junto comigo na busca incessante do saber jurídico, em especial a Alexandre, Bruno e Thiago, grandes amigos que, sempre dispostos, nunca se opuseram em estender a mim a mão do companheirismo. A todas as pessoas que auxiliaram de qualquer maneira para que este trabalho monográfico acontecesse, meus sinceros agradecimentos. 5 “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.” Georges Ripert 6 RESUMO Esta…

Leiliana Sousa (CRP 04 – MG), Beatriz Adura e Tiago Regis (CRP 05 – RJ), Ana Maria Gonzatto e Edson Ferreira (CRP 06 – SP), Silvia Giugliani e Carolina dos Reis (CRP 07 – RS), Ana Inês Souza (CRP 08 – PR), Marlene Barbaresco (CRP 09 – GO/TO), Letícia Maria S. Palheta (CRP 10 – PA/AP), Djanira Luiza Martins de Sousa (CRP 11 – CE/PI/ MA), Juliana Ried (CRP 12 – SC), Katiúska Araújo Duarte (CRP 13 – PB), Keila de Oliveira (CRP 14 – MS), Eduardo Augusto de Almeida (CRP 15 – AL), Patrícia…

uso próprio se torne de menor potencial ofensivo e que, acompanhando uma tendência mundial e utilizando um sistema de penas mais brandas (que não deixa de significar punição), não gere uma grande insatisfação social. Há o cerceamento de direitos do infrator, mas sem o ingresso no cárcere, fator considerado um impulso ainda maior à criminalidade, além de contribuir para melhor ressocialização. Palavras-chave: Drogas. Despenalização. Descriminalização. ABSTRACT Manifests itself in…

A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE JOVACY PETER FILHO DATA:…

Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Salvador/BA 2009.2 KARLA DANIELLE DE SOUZA PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Psicologia, período noturno, da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, campus Salvador Orientadora: Profa. Esp. Mônica Hage Braga Pereira Salvador/BA 2009.2 Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Aprovado em: 25 / 11 / 2009 Média: ________ Examinadores:…

a finalidade última e essencial de todo o sistema prisional, que é a reabilitação. Palavras-chave: Sistema Penitenciário Brasileiro – Estado – Políticas Penais – Ressocialização 1 Introdução O Estado, quando condena uma pessoa que tenha cometido um crime, aplica a essa pessoa uma pena que eventualmente restringe a sua liberdade, supondo que, após o cumprimento da sentença expedida, esse indivíduo estará pronto para retornar ao convívio social, o que não ocorre na maioria das vezes. O…

Aspectos dos infratores em procedimentos de menor potencial ofensivo no município de Patos-PB Edilson Mendes Nunes1; Alex Candeia de Macedo2 Resumo A presente pesquisa visa perfilar o autor do fato dos procedimentos que tramitam nas Secretarias dos Juizados Especiais da Comarca de Patos-PB. Foram analisados 241 processos, que somaram 272 réus. A pesquisa compreendeu processos distribuídos entre os dias 01/08/2006 e 31/10/2006. As variáveis observadas foram: sexo, idade,…