Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

Brasil. 2 Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria, Faculdade de Ciências Médicas, Centro de Memória, Universidade Estadual de Campinas. Rua das Orquídeas 587, Campinas, SP 13087-370, Brasil. msq44@uol.com.br Letícia Marín 1 Marcos S. Queiroz 2 Abstract This article focuses, in an interdisciplinary perspective, the studies about traffic accidents, in a national and international scale. It starts by analysing the great increase in production and consumption of motor…

REVISÃO REVIEW 7 A atualidade dos acidentes de trânsito na era da velocidade: uma visão geral Car accidents in the age of speed: an overview Letícia Marín 1 Marcos S. Queiroz 2 1 Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Rua das Orquídeas 587, Campinas, SP 13087-370, Brasil. 2 Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria, Faculdade de Ciências Médicas, Centro de Memória, Universidade…

diferente; (c) adesão a grupo com o objetivo de estabelecer controle social. A pessoa seria re-introduzida na comunidade sob supervisão de uma pessoa de apoio que monitoraria, treinaria e daria “feedback” ao longo do dia. Durante esse tempo, a pessoa usaria um plestimógrafo portátil e um aparelho de rastreamento por satélite. O aconselhamento individual e os encontros de grupo continuariam. Redução gradual do tempo que a pessoa de apoio fica em contato direto durante o dia.…

ELEMENTOS CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…

de sua culpa, ao menos, in vigilando”. Eduardo Mayr. RESUMO Trata-se de dissertação de mestrado, cuja área de concentração é o direito trabalhista e o direito constitucional, focalizando a vitimologia enquanto instrumento de proteção às vítimas de sofrimento humano, capaz de prejudicar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Para tanto, o estudo foi desenvolvido mediante o processo metodológico analítico-sintético de pesquisa bibliográfica, englobando leis,…

18 22 27 30 34 40 42 46 48 57 64 64 70 72 77 79 80 91 92 93 97 99 105 107 113 SIGNIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA A LUZ DA PSICANÁLISE Relações de Poder na Sociedade Controle Social e Identidade O PRESO E A FALÊNCIA DO ESTADO A Família na Sociedade Moderna AS INSTITUIÇÕES FECHADAS AS INSTITUIÇÕES ABERTAS Violência e Privação Mecanismos de controle social: civilização e barbárie A FUNÇÃO DAS PRISOES Liberdade e Submissão HETERONOMIA X AUTONOMIA Fundamentação Metodológica O AMBIENTE PENITENCIÁRIO…

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS E VANESSA YOSHIURA SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Das medidas. 3 Refutação das medidas: 3.1 Pela ótica teóricopolítica; 3.2 Pela ótica dogmático-constitucional; 3.3 Pela ótica dogmático-jurídico-penal; 3.4 Pelas óticas da Criminologia e políticocriminal. 4 Da congruência das medidas - e suas consequências - com o Direito Penal do inimigo. 5 Conclusões. 1 INTRODUÇÃO Com notório impacto midiático, relevante é a celeuma acerca de portarias e outros atos normativos…

discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental Completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público,…

PRISÃO NO BRASIL 12 2.4 A EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL: 15 2.5 ORDENAÇÕES AFONSINAS 15 2.6 2.7 3 4 5 6 7 9 ORDENAÇÕES MANUELINAS ORDENAÇÕES FILIPINAS CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS SISTEMA PRISIONAL CRITÉRIOS LEGAIS DE TRATAMENTO DO PRESO CRIMINOLOGIA CLÍNICA DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 16 16 18 20 22 23 24 25 10 11 12 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS: 34 35 41 6 1 INTRODUÇÃO: A pena…

Internet. Tributação na Internet. Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e da assinatura digital. O Valor jurídico do e-mail. DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA Do Aborto. O Adolescente infrator e os Direitos Humanos. Adolescente Infrator, do. Alucinógenos e suas conseqüências penais. Aplicação da Pena. Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16). Aspectos penais da embriaguez. Aspectos processuais da…