Criminalização Infantil

forma, podemos pontuar algumas características que marcaram a historias das políticas sociais brasileiras, em que predominavam como produção simbólica da infância e da adolescência a concepção de delinquente e abandonado. Destaca- se nessa época a criminalização da pobreza a criança pobre era tida como um futuro marginal em potencial e, por isso, era preciso reprimi- la e corrigi- la pela violência. As políticas eram compensatórias e não preventivas, sendo centralizados na esfera federal…

CAPITALISTA: PELA SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE CLASSISTA, POR UM SISTEMA SOCIALISTA! Julia Leite e Karen Morais dos Santos A LUTA PELA FORMAÇÃO UNIFICADA... EM DEFESA DA LICENCIATURA AMPLIADA Manoel Silva e Caroline Roque ENTRE BALAS E PALAVRAS: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Mateus Ballardin A RELAÇÃO ESPORTE E SAÚDE: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES Luiz Carlos Pinto do Amaral Junior e Ediberto Ferreira de Almeida (Êgo) REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO GOVERNO LULA E EDUCAÇÃO A…

Lei nº 11.948/09, que, dentre outras provisões, veda “a concessão ou renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos pelo BNDES a empresas da iniciativa privada cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente”. A criação de um sistema legislativo de repúdio ao assédio moral não está restrito ao âmbito federal. A Lei nº 3921/2002 do estado do Rio de Janeiro prevê a vedação…

comportamento diante das questões sociais, tornando-se adultos incapazes de se relacionarem afetiva e sexualmente. Outro risco muito grande, é que as vitímas de abuso e exploração sexual poderão se transformar autores dos mesmos atos sofridos. A criminalização da pornografia é contemplada no Art.234 do Código Penal: que prevê “fazer, importar, exportar, adiquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio ou distribuição ou de exposição publica, escrito, desenho, pintura, estampa, ou…

que não importam a idade, sempre foram abusadoras de menores. A exploração Sexual é o uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais no comércio do sexo em troca de dinheiro. Alguns exemplos são a exploração no comercio do sexo,a pornografia infantil e a exibição de espetáculos sexuais públicos ou privados. Nesse tipo de violação, a criança explorada pode ser tratada como um objeto sexual, ou também como mercadoria, assim ficam sujeitos a diferentes formas de violência, como o…

social com envolvimento sobretudo das camadas assalariadas urbanas e rurais. Esse movimento social apressou o desmantelamento do Estado Novo, designadamente do seu aparelho repressivo: Polícia Política, regime de censura à comunicação social, criminalização dos delitos de opinião e de manifestação contra as autoridades. Nos seus avanços e recuos, com os seus radicalismos de sinal contrário, mas também com a sua espontaneidade, a revolução popular deu origem a um quadro institucional…

real, consistente em “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”. Contudo, de acordo com a decisão, a criminalização da conduta de quem ingressa, promove, intermedeia, auxilia ou facilita “a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional” sem que (ocorra) o efetivo uso…

cujos resultados contradizem as pesquisas hegemônicas, estão cientes da exploração e da opressão sociais, sabem que a miséria é lesiva, mas sabem também que [...] estamos num país cujas taxas de mortalidade infantil encontram-se entre as mais altas do mundo e que, portanto, as crianças mais severamente atingidas pela iniqüidade das relações de produção não chegam, em número significativo, aos bancos escolares (PATTO, 1999, p. 410).

as cifras sobre a letalidade policial, os dados concernentes à superlotação no sistema prisional, os que permitiriam mapear de maneira mais precisa a ocorrência das múltiplas formas de violência contra a mulher, ou os dados relativos ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e de adolescentes. Mas, a despeito das dificuldades em questão, há um número crescente, ainda que insuficiente, de relatórios quantitativos e/ou descritivos voltados a delinear e ilustrar a magnitude dos…

crescimento do número de diagnósticos de transtornos mentais diversos, esses medicamentos ocupam, há anos, as listas dos mais vendidos, o que tem gerado grande debate entre especialistas6. Mais polêmico ainda é o avassalador crescimento do diagnóstico infantil de transtornos como o do déficit de atenção, tratados por meio do uso sistemático de estimulantes7. Há, também, produtos que contêm substâncias psicoativas e não têm aplicação médica oficial. São as drogas mais consumidas do…