Criminalização Da Marginalidade

apenas lúdico, de 250 entretenimento e fazer parte de uma “provocação” contra o poder opressor. ISSN 1808 -8473 - Vol. 9, n. 1, 2012 BALEIA NA REDE - Estudos em arte e sociedade A inserção do pobre: da associação entre a pobreza e a marginalidade na obra O Cortiço Sidney Chalhoub (1996), em sua obra mais clássica Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial, trata sobre os cortiços cariocas, desde sua gênese até seu declínio; nela, há um tópico que se…

penais sem que se seja criminalizado. Pense-se, sobretudo, nas milhares de condutas presumivelmente delituosas das elites brasileiras, não investigadas por falta de "vontade" das autoridades competentes. Também não é incomum haver processos de criminalização sem que haja certeza acerca da autoria da conduta típica – pense nas investigações apressadas, nas exposições abusivas da imprensa, e nos processos judiciais mal conduzidos contra suspeitos miseráveis. Não, o crime não é algo que se…

temas e abordagens, as duas coletâneas revelam muitos pontos comuns. O primeiro deles é a necessidade de desnaturalizar as fronteiras entre o alimento, a droga e o remédio; entre o licito e o ilícito; bem como de desconstruir idéias como “dano” e “marginalidade”. Isso se torna possível por meio ora de reconstituições históricas, ora de digressões etnográficas. Se a noção de droga como algo que deve ser erradicado da vida social é um construto histórico, é possível encontrar períodos e…

o autor parte em busca da origem da palavra favela que, segundo ele, apareceu pela primeira vez em uma publicação inglesa de 1812 como sinônimo de racket, que significa estelionato ou comércio criminoso, revelando que o estigma de marginalidade e criminalização dos assentamentos urbanos pobres existe desde a origem de sua denominação. Após a breve descrição de algumas passagens, imbuídas de um alto grau de preconceito, na literatura especializada do século XIX, o texto culmina em uma crítica

o autor parte em busca da origem da palavra favela que, segundo ele, apareceu pela primeira vez em uma publicação inglesa de 1812 como sinônimo de racket, que significa estelionato ou comércio criminoso, revelando que o estigma de marginalidade e criminalização dos assentamentos urbanos pobres existe desde a origem de sua denominação. Após a breve descrição de algumas passagens, imbuídas de um alto grau de preconceito, na literatura especializada do século XIX, o texto culmina em uma crítica

penal, e nenhuma dessas duas vertentes ocupou-se da realidade operacional do sistema penal. Evidencia o complexo processo de deterioração, infelizmente legalizado, que a parte mais crucial do que deveria ser um “tratamento” de recuperação da marginalidade feita pelo sistema prisional acaba por tornar-se em uma instituição (máquina) de fazer, criar e/ou piorar os transgressores que ali deveriam ser reinseridos na sociedade, através de uma reeducação sociável, do trabalho, de políticas…

Sumário Prefácio 7 L Do Estado caritativo ao Estado penal 1.A criminalização da miséria 19 2.A "reforma" da assistência social para vigiar e punir 39 I lI. A prosperidade do Estado penal 3.0 "Grande Confinamento" do fim de século 55 4.0 "Big Government" carcerário e seus custos 79 IH. Alvos privilegiados 5.A nova "instituição peculiar" dos Estados Unidos: a prisão como substituto do gueto 107 6.Presas fáceis: a caça aos delinquentes sexuais 123

2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DAS FAMÍLIAS 5 2 O RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 6 2.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 7 2.2 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 8 3 CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO O ser humano, ao receber o dom da vida, está ligado de alguma maneira ao seio familiar, considerado como “estrutura básica social”. Simples ou complexa, a família nasce…

Sumário Prefácio 7 L Do Estado caritativo ao Estado penal 1.A criminalização da miséria 19 2.A "reforma" da assistência social para vigiar e punir 39 I lI. A prosperidade do Estado penal 3.0 "Grande Confinamento" do fim de século 55 4.0 "Big Government" carcerário e seus custos 79 IH. Alvos privilegiados 5.A nova "instituição peculiar" dos Estados Unidos: a prisão como substituto do gueto 107 6.Presas fáceis: a caça aos delinquentes sexuais 123

590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica drogas, com o movimento armado organizado e com a nítida e crescente criminalização desta atividade (Arantes, 2000, Brito, 2000a e 2000b, Batista, 2003). Mortes recentes e denúncias de maus tratos apenas confirmam esse estado de coisas no Rio. Segundo dados do IPEA e do Ministério da Justiça (IPEA/MJ, 2003;…