Criminalização Da Marginalidade

as relações de assalariamento e estruturar um mercado de trabalho homogêneo, que pudesse propiciar remunerações adequadas para melhorar as condições sociais das camadas populacionais que continuavam vivendo em condições de pobreza absoluta e marginalidade social. O Prealc (1978) considerava o setor informal urbano como manifestação do excedente estrutural de mão-de-obra nos países latino-americanos2. Argumentava que a heterogeneidade da estrutura produtiva dava origem a dois setores…

paradigma dentro da criminologia: o paradigma da reação social. A partir dessa ruptura 9 , o objeto por excelência da criminologia deixa de ser o homem e passa a ser o sistema de controle. Os criminólogos procurarão entender o próprio processo de criminalização: quem constrói a realidade criminal, de que forma o faz e a quem o sistema penal visa atingir. Um paradigma 10 não só determina os métodos, valores e crenças de uma determinada comunidade científica, mas também os problemas…

encontrado pelo jornalista Nireu Cavalcanti3. O documento data de 1789 e se refere à libertação de um escravo chamado Adão, preso nas ruas do Rio de Janeiro devido à prática da capoeiragem, o que mostra que a repressão acontecia antes mesmo da criminalização da capoeira, em 1890, durante o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca. As cidades da capoeira Nos anos 1990, a historiografia se voltou para os estudos da capoeira no Rio de Janeiro do século XIX. Os dois…

constituiu-se uma revisão do Código de Menores de 1927, não rompendo, no entanto, com sua linha principal de arbitrariedade, assistencialismo e repressão para com a população infanto-juvenil mediante o caráter tutelar da legislação e a idéia de criminalização da pobreza. Seus destinatários foram às crianças e os adolescentes considerados em situação irregular e caracterizados como objeto potencial de intervenção do sistema de justiça, assim, os menores eram objetos da norma por não se…

para dizer que a criança não pode passar fome e que o idoso não pode ser maltratado. A escassez de virtuosos, acentuada pelas novas demandas sociais decorrentes da aceleração do processo comunicativo e tecnológico, acalora os debates sobre criminalização de novas espécies de comportamento: clonagem, network crimes, terrorismo, lavagem de dinheiro, criminalidade organizada etc.. A hiperinflação legislativa, além da ausência de técnica e do emprego da política do ‘pão e circo’ - que…

prisão para a pessoa que tivesse em poder qualquer quantidade de maconha, mesmo que para uso pessoal. O avanço da maconha sobre a juventude dos anos 60 teve peso na determinação de mantê-la proibida, mas também de impedir que o cânhamo saísse da marginalidade econômica a que foi relegado. Esse período marca uma espécie de encontro da maconha com a classe média, e observa-se uma mudança pendular naqueles que a atacavam. Antes dos 60, os ataques concentravam-se na influência 15 da…

subalterna na divisão do trabalho e na distribuição da riqueza socialmente produzida. Por isso, o sistema criminal se direciona constantemente às camadas mais frágeis e vulneráveis da população: para mantê-la – o mais dócil possível – nos guetos da marginalidade social ou para contribuir para a sua destruição física. Assim fazendo, o sistema sinaliza uma advertência para todos os que estão nos confins da exclusão social4. 2.2 As Políticas Sociais do Estado Neoliberal e o Caos do…

também vem da população negra. Se observarmos as vítimas das chacinas, o perfil também é de pessoas jovens, de 14 a 25 anos, e também provenientes da população negra. Então, a situação da população negra no Brasil é de total descaso, em estado de marginalidade mesmo. A consciência negra está crescendo no país, a luta destas várias entidades negras de todo o Brasil, as intervenções de pensadores negros têm conseguido ampliar o nível da consciência negra, e ao mesmo tempo, percebemos pelos…

processo de entrevistas cf. Bodê de Moraes, 2005. 12/07/2013 14:04:16 A identidade e o papel de agentes penitenciários, pp. 131-147 2. Como, no caso brasileiro, o Estado de bem-estar foi apenas precariamente instaurado e a criminalização da marginalidade (cf. Coelho, 1987) tem sido o padrão na relação entre o Estado e os pobres, teríamos um cenário mais grave, se comparado ao caso europeu. 132 de “fora para dentro” e “de dentro para fora”, isto é, interna e…

espaço vazio, no entanto, este espaço antes denominado de vazio, hoje vem sendo ocupado por diversas ações ilegais, entre elas, as do narcotráfico. Ao longo do século XX, ocorreu uma baixa taxa de ocupação do espaço amazônico o que se deve a marginalidade da região diante das principais correntes de povoamento da América do Sul e a precária integração física com as demais regiões, o que justificou continuidade no desenvolvimento de geopolíticas para cada estado nacional6. Sendo que atualmente,