Criminalização Da Marginalidade

estratégicos para garantir a sobrevivência em um mundo que há muito medicalizou e judicializou a sexualidade. Guetos foram, em certa medida, mais que espaços de sociabilidade; foram espaço de proteção e organização política e tempos duros, uma vez que a marginalidade é o que se outorga aos homossexuais (ERIBON, 2000). Após anos de tentativas, o Conselho de Direitos Humanos da ONU deu, durante a sessão do dia 17 de junho de 2011 (ALGBT, 2011) , o primeiro passo real rumo à proteção dos…

prostituição. “Como eles estão criminalizados não podem ser considerados patrões e, portanto, não pagam seus deveres para com as prostitutas como férias, fundo de garantia etc”, explica. Tal criminalização também obriga a prostituta — que não está no código penal — a viver em um ambiente de marginalidade, muitas vezes, em péssimas condições de higiene e sem nenhum respeito ao seu trabalho. Também idealizadora da grife Daspu, Gabriela Leite foi uma das convidadas pelo MTE, em…

tidos como irregulares. Percebe-se assim que as legislações menoristas não vieram com o real sentido de proteção à infância, e sim como afirmativa para a criminalização da pobreza, como apresenta o pensamento de Mendez (apud FERRADIM, 2009, p.37): […] as leis de menores foram muito mais do que uma epiderme ideológica e mero símbolo de criminalização da pobreza. As leis de menores foram um instrumento determinante no desenho e na execução da política social para a infância pobre. As leis…

Classificar as drogas segundo um sistema farmacológico e, posteriormente, um sistema ritualizado. Conhecer algumas das hipóteses do porquê há tanto abuso de substâncias psicoativas na sociedade ocidental contemporânea. Seções de estudo Seção 1 A criminalização da droga no Brasil Seção 2 Classificações Seção 3 As drogas na sociedade ocidental contemporânea Seção 4 O vício toxicologia_e_seguranca_publica.indb 15 16/3/2007 15:14:27 Universidade do Sul de Santa Catarina…

anos – uma taxa de crescimento maior do que a masculina. As mulheres detentas enfrentam maus-tratos, serviços inadequados durante o parto e falta de condições para cuidar das crianças. Muitas crianças, por sua vez, estão expostas à condição de marginalidade nas vias públicas, sendo vítimas fácil de drogas baratas como o crack e da prostituição infantil. A violação mais notória a esse vulnerável grupo foi o massacre da Candelária (1993) Os povos indígenas do Brasil são vítimas de…

momento, no que se refere à associação entre cidadania e ocupação, capaz de revelar a perversa lógica ambivalente da exclusão social, foi a posterior ligação estabelecida entre a definição (e todo seu potencial ideológico) empregada aos conceitos de marginalidade e de mercado informal de trabalho, cujas consequências foram representativas não só para os desempregados, os subempregados e os empregados instáveis, como também para todos aqueles cujas ocupações, mesmo que regulares e…

educacional e social em que se inserem os sujeitos (ARPINI, 1999; ZALUAR, 1994; VOLPI, 1994). Segundo Arpini (1999), a leitura que se faz socialmente da violência é a que a vincula como característica das populações mais pobres, ligadas à vadiagem, à marginalidade e às drogas. Zaluar (1994) afirma que a maior parte dos crimes mais violentos não é cometida por sujeitos pobres e que é fácil atribuir o rótulo de violentos àqueles, que por sua própria condição, não são considerados cidadãos…

da luta de classes, Prado vai mais além. Para ele, o debate da redução da maioridade é um retorno disfarçado do autoritarismo que insiste em criminalizar adolescentes, especialmente os que moram nas favelas e periferias. “É todo um projeto de criminalização contra um grupo de pessoas que são ‘indesejáveis’ na sociedade”, discute. “Há mais negros dentro das cadeias do que nas universidades”, exemplifica. O debate da responsabilidade penal esbarra também na questão do sistema prisional. Pesquisas

inauguradas várias Casas de recolhimento com intuito de regenerar menores infratores. Influências externas e discussões internas levaram à construção de uma Doutrina do Direito do Menor, fundada no binômio carência/delinquência. Era a fase da criminalização da infância pobre. Havia uma consciência geral de que o Estado teria o dever de proteger os menores, mesmo que suprimindo suas garantias. Delineava-se assim, a Doutrina da Situação Irregular. Em 1923, foi criado o Juizado de…

dividir a capoeira em três períodos: escravidão, marginalidade eensino nas academias. Esta visão tenta mostrar em poucas palavras uma visão panorâmica cujo maior mérito é ressaltar a força, a capacidade de adaptação e sobrevivência, e a resistência da capoeira. No período “Escravidão”, a capoeira, uma espécie de luta, teria se disfarçado em dança para iludir e contornar a proibição de sua prática por parte dos feitores e senhores de engenho. No “Marginalidade”, após a abolição da…