Criminalização Da Imigração Na Europa

sexo. Não resta dúvida de que para enfrentar o tráfico de pessoas, precisamos considerar o contexto mais amplo de prostituição e de imigração, muitas vezes irregular, no qual ele se insere. Mas, se quisermos reduzir a lucratividade e a atratividade do tráfico de pessoas para as redes criminosas, precisamos entender em que medida uma política dura de contenção da imigração, como aquela praticada por grande parte dos países ditos de destino, contribui para aumentar a vulnerabilidade das…

sociais e as implicações cívicas. Essas políticas punitivas são objeto de um consenso político sem precedentes e gozam de amplo apoio público que ultrapassa fronteiras de classe, impulsionado pela distorção da criminalidade, da pobreza e da imigração na mídia, bem como pela constante confusão entre insegurança e "sentimento de insegurança". Tal confusão é feita sob medida para canalizar para a figura (de pele escura) do delinquente de rua a ansiedade difusa causada por uma série…

relacionadas se tornaram um caso especial em nossa cultura.”[38] A legislação relativa a sexo incorporou a crença religiosa de que o sexo herético é um pecado especialmente hediondo, que merece a mais rigorosa punição. Ao longo de quase toda a história da Europa e da América a simples penetração anal, praticada de comum acordo pelos parceiros, era motivo para execução. Em alguns estados americanos, a sodomia ainda acarreta sentenças de vinte anos de prisão. Fora do âmbito da lei, o sexo…

serviços militares. Hoje em dia, Atenas tem mais de dois milhões e meio de habitantes, e, embora tenha inúmeras construções modernas, continua com suas ruínas que remetem aos memoráveis tempos antigos. A cidade é um dos principais pontos turísticos da Europa. Período Clássico História (ocidente) Idade da Pedra Pré-História Idade dos Metais Idade Antiga Idade Média Paleolítico Mesolítico Neolítico Idade do Cobre Idade do Bronze Idade do Ferro Antiguidade Oriental Antiguidade clássica…

serviços militares. Hoje em dia, Atenas tem mais de dois milhões e meio de habitantes, e, embora tenha inúmeras construções modernas, continua com suas ruínas que remetem aos memoráveis tempos antigos. A cidade é um dos principais pontos turísticos da Europa. Período Clássico História (ocidente) Idade da Pedra Pré-História Idade dos Metais Antiguidade Oriental Antiguidade clássica Antiguidade tardia Alta Idade Média Baixa Idade Média Idade Média Plena Idade Média Tardia Paleolítico…

procedimento combinado, é essencial que a definição de apátrida seja claramente entendida e devidamente aplicada, e que as salvaguardas processuais e parâmetros de prova sejam respeitados. 65. Alguns Estados podem optar por delegar às autoridades de imigração a competência para conduzir os procedimentos de determinação da apatridia. Outros Estados podem deixar a determinação da apatridia 27 a cargo do órgão responsável por questões de nacionalidade como, por exemplo,…

dever , hoje nos falamos de um direito ao trabalho, mas o dever do trabalho definia aqueles que poderiam ser encarcerados por que não tinham trabalho e o crime de vadiagem advêm dai assim como a carteira de trabalho advêm das cartilhas de trabalho da Europa, da transição de corporação da modernidade pela qual se fixava e verificava se o homem tinha um ofício ou uma profissão e se ele estava liberado ou não para andar entre as cidades. E todos aqueles que não tinha as cartillas que era…

remonta aos primórdios da sociedade industrial e da formação da classe operária e das organizações sindicais. Num cenário caracterizado pela irrupção de lutas sociais provocadas pelas condições precárias de trabalho e pelos embates políticos na Europa, a negociação coletiva, ao lado de outros mecanismos de regulação laboral --legislação trabalhista, políticas de Estado, fiscalização, mediação, conciliação e arbitragem ---, institucionaliza os conflitos de classe dentro de limites…

intolerância correlata, recrudesciam no mundo tais manifestações e ganhavam espaço, em pleno coração da Europa, partidos políticos com plataformas programáticas demagógicas, ultranacionalistas e xenofóbicas. A tal fenômeno somou-se uma forma extrema de racismo, 21 SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA a chamada “limpeza étnica”, que, ao vitimar milhões de pessoas na África (Ruanda) e dezena de milhares na Europa (Iugoslávia), deu mostras de seu impacto devastador sobre os direitos humanos.…

mas era ao mesmo tempo uma comunidade patriarcal que, para suas necessidades mais vitais, vivia em regime de economia fechada." (MAURO, Frédéric. HISTÓRIA DO BRASIL. São Paulo, DIFEL, 1974.) Com o aumento das exportações de açúcar de cana para a Europa, em virtude de seu preço baixo e do consumo crescente, a agricultura canavieira é, desde o século XVI, o setor mais importante da economia colonial. As plantações e os engenhos da Zona da Mata nordestina e do Recôncavo Baiano constituem o…